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Europa quer 'direito de ser esquecido' do Google no mundo

19 jan 2015 - 19h41
(atualizado em 20/1/2015 às 10h53)
Una persona camina frente al logo de Google en su sede en Beijing. Imagen de archivo, 2 junio, 2011. Gmail se encontraba bloqueado en China tras meses de interrupciones de este servicio de Google Inc, el mayor correo electrónico del mundo, en un corte que se debería al Gran Cortafuegos según un grupo anticensura.
Una persona camina frente al logo de Google en su sede en Beijing. Imagen de archivo, 2 junio, 2011. Gmail se encontraba bloqueado en China tras meses de interrupciones de este servicio de Google Inc, el mayor correo electrónico del mundo, en un corte que se debería al Gran Cortafuegos según un grupo anticensura.
Foto: Jason Lee / Reuters

O Google está removendo apenas na Europa os resultados de buscas de sites quando indivíduos evocam o "direito de ser esquecido". Isto contraria as diretrizes dos reguladores europeus, mas a companhia revisar essa abordagem em breve, disse o diretor jurídico do Google nesta segunda-feira.

A questão é: qual o escopo da aplicação do chamado direito de ser esquecido?

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Este direito foi foco dos reguladores da privacidade europeus desde que, a principal Corte do continente decidiu em maio que: os indivíduos poderiam pedir a remoção de resultados das buscas que forem considerados "inadequados, irrelevantes ou não mais relevantes".

O Google argumentou diversas vezes. Para o gigante da tecnologia mundial, a decisão deveria ser aplicada apenas a sites europeus, como o Google.de (Alemanha) ou o Google.fr (França).

Mas, um grupo de reguladores da privacidade de países da União Europeia concluiu em novembro que, o Google deveria adotar a abordagem mundialmente devido à facilidade de acesso de um domínio global como o Google.com.

David Drummond, diretor jurídico do Google, disse que a abordagem da gigante da internet não mudou desde novembro e irá revisá-la quando um grupo de especialistas publicar um relatório sobre o julgamento do ano passado, o que está previsto para ocorrer no fim deste mês.

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"Tivemos uma abordagem básica, a seguimos, fizemos remoções devido a essa questão na Europa, mas não além", disse Drummond, em evento na cidade de Bruxelas na última segunda-feira.

Entre setembro e novembro, um conselho de assessoria, incluindo um ex-ministro da Justiça alemão e o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, realizaram audiências públicas por toda a Europa para debater o equilíbrio entre privacidade e o fluxo livre de informações.

É esperado que seja publicado um relatório com suas conclusões no fim de janeiro para ajudar a informar o Google sobre a aplicação da lei.

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