| Repórter Terra |
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| Pesquisadores x burocracia |
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Cientistas protestam contra paralisação das pesquisas
Adriano Floriani
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| Agência Brasil |
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Pesquisadores fizeram manifestação na Câmara, dia 9/12, a favor da biotecnologia |
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Cientistas brasileiros têm se dividido entre dois mundos: a ciência e a política. Com a polêmica dos transgênicos, tem sido freqüente a presença de pesquisadores nos corredores do Congresso Nacional. Representantes de vários segmentos científicos, liderados pela Associação Nacional de Biossegurança (Anbio), estão empenhados em convencer lideranças políticas a modificar o projeto de lei de biossegurança, em discussão no Congresso.
O excesso de burocracia para a autorização de pesquisas tem descontentado a comunidade científica, que alerta para a dependência tecnológica do País, caso o quadro não seja revertido. Conforme o Ministério da Agricultura, desde 2001 foram feitos 200 pedidos de pesquisas com OGMs, que estão paralisados por falha na legislação ou por motivos judiciais.
Enquanto a indefinição cerca o assunto, instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na vanguarda das pesquisas com transgênicos no País, lutam para manter os laboratórios em funcionamento. Conforme o engenheiro agrônomo Elíbio Leopoldo Rech Filho, Ph.D em Genética Molecular e pesquisador da Embrapa, as pesquisas com transgênicos na instituição estão paradas por não terem autorização para experimento de campo. "Existe uma série de exigências, a gente nem sabe o que falta. É uma situação obscura", critica o pesquisador.
Desestímulo à pesquisa
O engenheiro agrônomo Francisco José Lima de Aragão, pesquisador e gerente do Núcleo Temático de Biotecnologia da Embrapa, revela que as pesquisas de campo hoje requerem licenças de, pelo menos, sete ministérios. Segundo ele, há projetos parados há três anos, como é o caso das pesquisas com plantas resistentes a pragas. "Há casos em que não podemos continuar a pesquisa nem dentro do laboratório", diz, referindo-se a exigências de licenças ambientais.
De acordo com a microbiologista Leila Macedo Oda, presidente da Anbio, em 2001 havia 158 pesquisas em desenvolvimento no Brasil. Em 2002, o número caiu para 86, e este ano somam menos de dez. "Estamos desestimulando a pesquisa, o que deve acarretar em dependência tecnológica a curto prazo", afirma Leila. O projeto de lei de Biossegurança encaminhado ao Congresso coloca no conselho formado por ministros a capacidade de decidir inclusive sobre a pesquisa. Os cientistas querem que as decisões sobre pesquisas com OGMs fiquem com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Cientistas brasileiros reclamam que o projeto de lei de biossegurança, em discussão no Congresso, não distingue avaliação técnica da nova tecnologia, de questões sociais, políticas e econômicas. Mais de cem pesquisadores assinaram o "Manifesto de brasileiros sobre o Projeto de Lei de Biossegurança 2401/2003". "Não se justifica que mecanismos burocráticos travem o avanço e o desenvolvimento da ciência no Brasil, principalmente porque o País, no segmento da genômica, tem capacitação e destaque no cenário mundial", diz o documento, encaminhado para as autoridades em Brasília.
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