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Entenda como funciona a autorização das pesquisas
Qualquer instituição de pesquisa que pretenda trabalhar com organismos geneticamente modificados (OGMs) precisa prestar uma série de informações exigidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O trâmite leva, no mínimo, 30 dias, período em que o pedido fica sob consulta pública.
Para pesquisar transgênicos, é preciso solicitar um Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), emitido pela CTNBio. Para conseguir autorização para realizar experimentos de campo, uma instituição de pesquisa precisa responder questões a respeito do organismo a ser liberado, a origem do DNA inserido e detalhes sobre localização e dimensão do experimento.
Conforme a CTNBio, questões relativas ao habitat e ecologia dos organismos são profundamente analisadas, incluindo informações sobre o centro de diversidade do organismo a ser liberado e sua capacidade de dispersão na natureza, entre uma série de outras questões. São exigidas ainda informações sobre a genética do OGM, tais como o mapa genético da construção, caracterização da modificação genética, dados sobre a estabilidade, identificação dos efeitos dos produtos de expressão do gene inserido sobre a saúde humana, animal e meio ambiente, mecanismos de dispersão no ar, água e solo, capacidade de transferência da característica inserida para outros organismos, além do detalhamento dos procedimentos a serem usados para o controle dos restos culturais.
Entre as questões específicas, é objeto da análise: planta ou microorganismo que vive associado a animais, microorganismos utilizados como vacina viva de uso veterinário, microorganismos que modificam propriedades do solo, animais vertebrados, animais de vida aquática, animais invertebrados, organismos para controle biológico, organismos para biorremediação e organismos consumidos como alimento. Somente após a análise dessas informações e dados técnicos é que a CTNBio opina sobre o pedido.
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