Seus direitos:

» Empregada(o) doméstica(o) » As horas extras » Demissão na gravidez Outras colunas » A licença maternidade » Discriminação no trabalho » Direitos durante a amamentação » Conheça Paula Marafeli Mäder Veja também: » Contratar ou não uma babá? » Você exige demais de seus filhos? » Filhos x Trabalho » Ele já tem filhos. E agora? » Tudo sobre casamento » Entrevista de trabalho » As armas contra o assédio sexual » Divórcio. O que fazer nessa hora?

A empregado doméstica não tem direito à estabilidade provisória, ou seja, ela pode ser demitida quando estiver grávida. Mas ela tem o direito à licença de 120 dias quando do o bebê nascer ou a indenização em dinheiro, se for demitida neste período.

Se a empregada doméstica for registrada, é o INSS quem paga a licença de 120 dias e não o patrão.

Lembrete: A gravidez deve ser sempre comprovada através de atestado médico, que a doméstica deve entregar imediatamente ao patrão mediante protocolo.

Paula Marafeli Mäder