Reprodução assistida gera filhos para casais homossexuais

A reprodução assistida também está ao alcance dos casais homossexuais. Uma resolução editada em 2010 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) abre a possibilidade de casais do mesmo sexo usarem os avanços da medicina reprodutiva para ter filhos biológicos.

De acordo com José Hilton da Silva Gallo, relator da comissão para as Normas Éticas para a Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida, a regulamentação coloca algumas limitações para evitar transações que envolvam pagamento por material genético ou por utilização temporária de útero, mais conhecidas como "barriga de aluguel". "O Conselho Federal de Medicina preocupou-se em regulamentar a medida exigindo que a mulher que faz a doação temporária de útero seja parente de até segundo grau de um dos homens", explica o relator.

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Ainda no caso dos homens, o óvulo tem que ser proveniente de um banco de doadoras. Ao mesmo tempo em que a regulamentação torna o processo livre de pagamento por material genético ou por "barriga de aluguel", o processo de fertilização para um casal de homens se torna mais complexo, já que os bancos de óvulos têm filas de espera. Além disso, conseguir uma doadora de útero da família pode não ser tão simples.

Se o casal não tiver parentes que possam fazer a doação temporária, por conta de problemas de saúde, por exemplo, o casal e a clínica poderão recorrer junto ao Conselho Federal de Medicina, por meio da regional que os atende, para pedir que seja feita uma exceção no seu caso. Depois de ter acesso e analisar o caso, o CFM aprova ou não o pedido.

Casais femininos

Quando o processo de reprodução assistida envolve duas mulheres, a situação se torna um pouco mais simples. Os espermatozoides para doação são disponibilizados em bancos de material genético e cada coleta de sêmen doado pode ser usada por até três mulheres.

O casal escolhe quem será a mãe biológica da criança e segue o tratamento. A definição pode ser derrubada por questões médicas - como saúde e idade da mulher que foi escolhida para levar a gestação.

Cuidados médicos
Quando o casal é composto por duas mulheres, a parceira que foi escolhida para gerar e gestar o bebê vai passar por uma investigação de fertilidade idêntica a que uma mulher de um casal heterossexual passaria, explica Marcello Valle, diretor da clínica de reprodução humana Origen, do Rio de Janeiro.

"Como essa mulher só pode engravidar por meio da reprodução assistida, fazemos uma investigação para ter um panorama de como estão todos os seus elementos que envolvem o processo reprodutivo", afirma Marcello. "Dessa forma, vamos ter o diagnóstico de qual das técnicas seria aplicável a essa paciente - inseminação artificial intrauterina, com sêmen de doador anônimo, ou fertilização in vitro, também com sêmen de doador anônimo."

Se o casal for composto por dois homens, depois de terem conseguido o óvulo do banco e a parente para gestar o bebê, o casal vai decidir de quem será o material genético utilizado na fertilização in vitro. Feita a escolha, esse homem vai passar por toda a investigação que envolve a reprodução assistida. Se estiver tudo bem com a qualidade e quantidade de seus espermatozoides, o médico vai dar continuidade ao procedimento.

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