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Holanda autoriza eutanásia a menor de idade com câncer

23 abr 2017 - 21h15
(atualizado em 24/4/2017 às 14h09)
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Médicos holandeses autorizaram em apenas seis dias, um tempo inédito, a eutanásia a um jovem com idade entre 16 e 18 anos, com câncer, no oitavo caso de menor a conseguir ter esse direito no país desde a aprovação da lei em 2002, confirmaram à Agência Efe fontes próximas ao caso.

O jovem, cuja idade exata e a identidade não foram divulgadas, assim como a data em que o procedimento foi feito, sofria de várias metástases cerebrais e tinha solicitado em reiteradas ocasiões que pudesse morrer dessa maneira. Esse é o único caso envolvendo um menor de idade no ano passado.

O paciente foi diagnosticado com um extenso tumor maligno e foi tratado com várias terapias, mas um mês e meio antes de sua morte os médicos encontraram várias metástases cerebrais, momento a partir do qual seu sofrimento aumentou de forma significativa. Os profissionais constataram que a cura era impossível e que os tratamentos seriam apenas paliativos.

"O paciente experimentava dor apesar das altas doses de medicamentos, perda de energia e fadiga severa. Não conseguia fazer nada", diz o relatório 2016-58 da Comissão Regional de Eutanásia, onde o caso foi anexado.

Eutanásia é autorizada em tempo recorde para menor de idade com câncer na Holanda
Eutanásia é autorizada em tempo recorde para menor de idade com câncer na Holanda
Foto: iStock

Conforme a doença avançava, o jovem começou a ter dificuldades para comer e beber e perdeu a mobilidade até o ponto de ficar prostrado na cama.

"Ele já não tinha qualquer qualidade de vida. Sofria pela desesperança da situação (...) e pelos carcinogêneses epiléticos resultantes das metástases cerebrais. O paciente experimentava uma dor insuportável", aponta o relatório.

Seis dias antes de morrer, o jovem falou da possibilidade de recorrer à eutanásia com um médico assistente que o atendia. A conversa chegou ao médico principal e ele falou com os pais do menino, que disseram que ele já tinha manifestado vontade por esse processo no passado.

No dia seguinte, o menor pediu diretamente ao médico a aplicação da eutanásia e, com a ajuda de um dos responsáveis, preparou uma solicitação por escrito. Nos encontros seguintes, o jovem insistiu de forma reiterada em sua petição.

Como prevê a legislação, um segundo profissional independente o inspecionou 48 horas depois para constatar seu histórico e confirmou que cumpria os requisitos necessários para pedir a eutanásia: uma dor insuportável e o fato de que não ser mais possível atingir a cura.

O relatório ressalta nesse ponto que, apesar do avançado estado da doença, o menor "estava em pleno uso de suas faculdades mentais" e que "seus pais estiveram junto a ele" em todo o tempo.

Três dias depois, a equipe médica aprovou a solicitação e o induziram a um coma para, posteriormente, administrar uma solução intravenosa.

Este caso de eutanásia é o único de um menor em 2016 e o oitavo desde que a lei entrou em vigor na Holanda em 2002.

Segundo um comunicado da Comissão Regional da Eutanásia, os pais respeitaram a decisão dos filhos nas oito ocasiões. A lei permite a eutanásia a quem tenha mais de 12 anos sempre e quando os pais façam parte da tomada da decisão. Para os maiores de 16 a autorização não é obrigatória.

A celeridade com a qual a solicitação deste jovem foi tramitada contrasta com outros casos, que levam semanas ou até meses entre o momento em que o paciente pede e o que os médicos atendem.

O principal trabalho da Comissão Regional é comprovar, posteriormente, se os médicos cumpriram com todos os passos exigidos pela lei. Em 2016, as equipes levaram, em média, 37 dias para analisar cada uma das 6.091 eutanásias pedidas no ano. Delas, em dez casos os médicos cometeram algum tipo de irregularidade, 0,16% do total.

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