Farmácias começam a reter receita de Ozempic e similares nesta segunda
Medida foi aprovada pela Anvisa, visando controle sobre o uso e proteger a saúde coletiva diante do “consumo irracional” desses medicamentos
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Farmácias começam a reter a receita médica de medicamentos como Ozempic e similares, seguindo norma da Anvisa em vigor a partir de 23 de junho, para controlar o uso e prevenir riscos à saúde.
A medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que exige a retenção de receita médica para venda de medicamentos análogos ao hormônio GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e similares, passa a valer a partir desta segunda-feira, 23.
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A norma foi aprovada no dia 16 de abril, na 6ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte. O objetivo, segundo a Anvisa, é aumentar o controle sobre o uso e proteger a saúde coletiva diante do “consumo irracional” dessas medicamentos.
Anteriormente, era necessário apenas apresentar a receita no momento da compra. No entanto, com a nova medida, é preciso entregar as duas vias do receituário no ato da aquisição, assim como ocorre com antibióticos. Uma delas fica retida com a farmácia.
Para ser aceita, a receita deve ter validade de até 90 dias. Além disso, os estabelecimentos precisarão registrar o documento no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A Anvisa destacou que houve um aumento no número de eventos adversos relacionados ao uso indiscriminado dos produtos emagrecedores. O uso inadequado pode provocar desde náuseas, distensão abdominal, constipação e diarreia até agravamento de transtornos psicológicos e alimentares.
“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde”, afirmou o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, na ocasião em que o novo procedimento foi determinado.
Ainda segundo a Agência, a medida não altera o direito do médico de prescrever medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula, como ocorre com o Ozempic, que é um medicamento originalmente indicados para tratar a diabetes tipo 2, mas também vêm sendo utilizados para a perda de peso, muitas vezes sem o devido acompanhamento médico.
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