'Estado de emergência' para a dengue; o que isso significa?
Sete estados e o Distrito Federal decretaram estado de emergência devido à epidemia
Na manhã da terça-feira (5), o estado de São Paulo decretou estado de emergência devido à epidemia de dengue. A decisão foi comunicada durante uma reunião do Centro de Operações de Emergência (COE). De acordo com o boletim da segunda-feira (4) da Secretaria Municipal de Saúde apenas na capital paulista já são 25.182 diagnósticos em 2024, o que ultrapassa em 74,9% dos contabilizados ao longo de todo o ano passado.
Este ano, Distrito Federal e os estados do Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Amapá também emitiram decretos de estado de emergência devido à dengue.
Mas o que isso significa?
No Brasil, decretar estado de emergência significa que uma situação extraordinária ocorreu e exige uma resposta rápida e eficaz por parte das autoridades.
Geralmente, isso é feito para lidar com desastres naturais, epidemias, crises de saúde pública, desastres tecnológicos, entre outros eventos que representam uma ameaça séria à vida, à saúde ou ao bem-estar da população.
Ao decretar estado de emergência, o governo pode mobilizar recursos e tomar medidas especiais para lidar com a situação, como alocação de fundos adicionais, coordenação de esforços de resposta e implementação de políticas específicas para mitigar os impactos da emergência.
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O Ministério da Saúde caracteriza emergência em saúde pública como uma situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população.
O decreto permite que estados e municípios possam receber recursos adicionais do governo federal. Para o recebimento desse tipo de recurso, é necessário apresentar um plano de ação, que deve conter:
- Apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica;
- Necessidade de atendimento à população;
- Sobrecarga da rede assistencial;
- Ações de saúde a serem realizadas;
- Valores estimados.
O Ministério da Saúde informou que, até o momento, destinou R$ 44 milhões para apoiar gestores locais que decretaram emergência em saúde pública para o enfrentamento da dengue. Os recursos são parte do total de R$ 1,5 bilhão reservado pela pasta para este fim.
Do montante, R$ 6,7 milhões foram para os estados, R$ 5,5 milhões para o Distrito Federal e R$ 31,7 milhões para os municípios. Até o momento, foram contemplados com o auxílio financeiro Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e mais 79 municípios.
“Este é o momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é a hora de todo o Brasil se unir contra a dengue. O governo federal está dando total prioridade para essa ação”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O Brasil registrou até esta terça-feira (5) 1,2 milhão de casos prováveis de dengue. Os óbitos confirmados por causa da doença totalizam 299.
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