Ibama multa distribuidoras de combustível para garimpo em R$ 12,6 milhões
Cinco distribuidoras do Amazonas e São Paulo foram multadas; Roraima é o oitavo Estado da federação que mais consumiu combustível de aviação no
BRASÍLIA - O Ibama e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram operação conjunta para coibir a comercialização irregular de combustível de aviação para empresas de Roraima, em mais uma fase da operação federal contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. Até esta sexta-feira, 17, foram aplicadas multas que totalizam R$ 12,6 milhões contra 4 empresas.
Roraima é o oitavo Estado da federação que mais consumiu combustível de aviação no ano de 2020, segundo o Ibama. Em 2019 e 2020, durante a pandemia, o país registrou queda de 10% do consumo de combustível de aviação, mas no mesmo período foi registrado aumento de 89% no consumo desse combustível em Roraima, segundo dados da ANP.
O grande consumo de combustível de aviação na região ocorreu em razão da demanda gerada pelo garimpo ilegal no território Yanomami - grande parte da logística, como transporte de combustíveis, suprimentos e minérios explorados ilegalmente, ocorre por meio de aeronaves.
A distribuição de combustível de aviação é regulamentada por resolução da Agência Nacional do Petróleo, que tem o principal objetivo de controlar a qualidade do produto.
O combustível de aviação é considerado um produto perigoso, porque tem o potencial de causar danos à saúde, à segurança e ao meio ambiente. Por isso, sua comercialização deve cumprir normas legais e regulamentos, como autorização da ANP, licenciamento ambiental e registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama.
Até o momento foram fiscalizadas cinco distribuidoras em dois Estados, Amazonas e São Paulo. O Ibama apura a ocorrência de infração por comercializar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente (combustível de aviação), em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
O Ibama também suspendeu a comercialização de combustível de aviação para Roraima por empresas e pessoas que não comprovarem atender as exigências ambientais.
A suspensão não atinge empresas que trabalham regularmente, observando as normas ambientais e da ANP, nem empresas que abastecem serviços de segurança pública, assistência à saúde e socorro médico.
O Ibama também intensificou a fiscalização do transporte irregular de produtos perigosos, principalmente combustíveis usados para propulsão de aeronaves, em rodovias que dão acesso ao estado de Roraima e à terra indígena Yanomami.
