Sindicato alerta para venda de agrotóxico ilegal
Para organização, crise econômica pode elevar ação de quadilhas que causou prejuízo à indústria de R$ 500 milhões em 2008
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) alerta para o fato de que a crise econômica pode provocar um aumento no Brasil do uso de defensivos agrícolas falsificados e contrabandeados. Entre 2001 e 2002, a estimativa era o de que as indústrias brasileiras perdiam entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões com as ações dessas quadrilhas. No ano passado, o sindicato calcula que as perdas tenham chegado a R$ 500 milhões. As áreas com maior registro de apreensões são o Centro-Oeste e os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Ainda que o volume seja relativamente baixo na comparação com a vendas totais do segmento de defensivos no País, calculadas em torno de US$ 7 bilhões em 2008, os prejuízos não ficam restritos ao setor industrial, eles são enormes quando são avaliadas as áreas de saúde, meio ambiente e governo.
Riscos - "É que não tendo como se desfazer das embalagens dos produtos, uma vez que são contrabandeados, os produtores acabam enterrando-as, jogando-as em rios ou em cavernas, contaminando ambientes, com prejuízos para a saúde da população e meio ambiente. Do ponto de vista do País, ele arrecada menos impostos e ainda pode ter de gastar mais para a recuperação do meio ambiente e da saúde pública. No caso da indústria, ela perde em vendas e em todo trabalho de conscientização que desenvolve junto ao produtor rural sobre o correto uso de defensivo agrícola no País", diz o gerente de Produtos do Sindag, Fernando Henrique Marini.
De acordo com o dirigente sindical, cálculo feito com base em apenas 20 ingredientes ativos do universo de defensivos agrícolas indicou que volume de recursos movimentado por contrabandistas e falsificadores coloca esse comércio no quinto lugar em termos de faturamento, abaixo apenas dos ganhos de gigantes do setor como Syngenta, Basf, Monsanto e Bayer. "As quadrilhas vão às fazendas e oferecem os produtos com até 50% de desconto", conta Marini.
De acordo com Marini, as quadrilhas têm duas linhas de ação: o contrabando e a falsificação. No contrabando, o produto sai da China e chega ao Brasil via Uruguai e Paraguai. "A embalagem vem inclusive em espanhol. Eles são comercializados nos países sul-americanos. No Brasil, entretanto, não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ibama e do Ministério da Agricultura", diz. No caso de falsificação, muitas vezes, as embalagens usadas são roubadas da indústria e até mesmo falsificadas.
'Defensivo com achocolatado' - "Há um caso de um produtor rural que perdeu totalmente sua lavoura de soja. Ele comprou o produto sem saber que era falsificado em uma revenda. Outro caso é de um quadilha que fasificava o produto, que era uma mistura de achocolatado com alguns outros ingredientes", conta Marini. Somente neste ano, o Paraná teve cerca de 40 agricultores autuados por uso de produto ilegal. No Rio Grande do Sul, diz o dirigente, a Polícia Federal abriu investigação para apurar a origem e o possível destino de mil litros de agrotóxicos ilegais, supostamente herbicidas, apreendidos recentemente.
De acordo com o sindicato, hoje as operações de fiscalização estão melhor estruturadas e as pessoas podem denunciar as ações ilegais por meio do Disque-Denúncia 0800-940-7030. Marini lembra que a ligação é gratuita e não há identificador da chamada. "A denúncia é anônima."
De acordo com o sindicato, as ações que envolvem defensivos ilegais são enquadradas na Lei n.º 9.605 (crime ambiental), art. 334 do Código Penal (contrabando e descaminho), Lei n.º 7.802 (trata de agrotóxicos) e crime de sonegação fiscal. Mais informações no endereço www.sindag.com.br/
