De olho na COP30, UE propõe reduzir emissões em 90% até 2040
Projeto, no entanto, prevê flexibilidade para países-membros
O poder Executivo da União Europeia propôs nesta quarta-feira (2) um novo objetivo climático: reduzir em 90% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2040, em relação aos níveis de 1990, já de olho na COP30 de Belém.
A meta, apresentada pela Comissão Europeia como etapa intermediária rumo à neutralidade climática prevista para 2050, faz parte da revisão da Lei Europeia do Clima e precisa ainda ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE para entrar em vigor.
Entre os principais elementos da proposta está a introdução de mecanismos de flexibilidade para os Estados-membros, a fim de facilitar o cumprimento do objetivo. Um desses instrumentos prevê, a partir de 2036, a possibilidade de compensação internacional de carbono, permitindo que a UE adquira créditos provenientes de ações ambientais realizadas em outros países.
Essa compensação poderá ser usada até um limite de 3% das emissões líquidas do bloco em 1990, o que equivale a cerca de 145 milhões de toneladas de CO2.
Além disso, o plano inclui a incorporação de mecanismos de remoção permanente de dióxido de carbono, o que pode ajudar setores considerados difíceis de descarbonizar. Os governos nacionais também terão mais liberdade para definir quais segmentos priorizar na redução de emissões, seguindo a lógica já adotada na meta de redução de 55% até 2030.
A política climática da UE, no entanto, é motivo de controvérsia interna. Alguns Estados-membros e grupos dentro do Europarlamento, como o Partido Popular Europeu (PPE), consideraram a meta excessivamente ambiciosa.
O comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, chegou a adiar a apresentação do plano para promover consultas com as capitais e ajustar o texto final. A meta climática de 2040 também é estratégica para atualizar o compromisso da UE na redução de emissões até 2035, documento que será apresentado na COP30, marcada para novembro em Belém, no Brasil.
Por outro lado, a proposta de Bruxelas recebeu críticas de organizações ambientalistas, como o Greenpeace, que questionou as medidas de compensação previstas no plano.
"A proposta leva em conta o carbono removido da atmosfera e também permite que as emissões sejam compensadas pagando países de fora da UE, em vez de descarbonizar dentro da União. Mas o Comitê Científico Europeu sobre Mudanças Climáticas destacou que a UE deveria fixar um objetivo de reduzir as emissões líquidas de 90% a 95% até 2040 e que essa descarbonização deveria ocorrer dentro da UE", disse a ONG.
"Os cidadãos europeus já pagam um preço elevado pela insuficiência das medidas climáticas, enfrentando ondas de calor perigosas, tempestades e inundações cada vez mais frequentes e devastadoras", acrescentou Thomas Gelin, representante do Greenpeace.
