Vídeo no Texas e intimação em Brasília: o deslize de Eduardo que pode levar Jair Bolsonaro de volta à prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explique uma possível violação das medidas cautelares de sua prisão domiciliar. A determinação, emitida nesta segunda-feira (30), fundamenta-se em uma postagem feita por seu filho, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, durante um evento conservador no Texas, Estados Unidos. No vídeo, Eduardo aparece segurando um celular e afirma categoricamente que está gravando o momento para exibir ao pai, que cumpre pena em casa desde a última sexta-feira (27).

Jair Bolsonaro obteve a conversão da prisão para o regime domiciliar após um período de internação para tratar uma broncopneumonia. No entanto, a concessão do benefício foi atrelada a regras rígidas. Segundo o despacho de Alexandre de Moraes, o ex-presidente está terminantemente proibido de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação externa, inclusive por intermédio de terceiros.

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"A proibição de gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros", é um dos pontos centrais que podem ter sido descumpridos caso o ex-presidente tenha tido acesso ao conteúdo produzido pelo filho.

Vídeo de Eduardo complica Jair Bolsonaro

A fala de Eduardo que acendeu o alerta no STF foi direta: "Vocês sabem por que eu estou gravando este vídeo? Porque eu estou mostrando ele ao meu pai. E vou provar a todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento prendendo de forma injusta o líder desse movimento". Para o magistrado, essa conduta sugere uma tentativa de burlar o isolamento imposto pela Justiça.

Vale lembrar que Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 7 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado para se manter no poder após as eleições de 2022.

As consequências de uma eventual confirmação do descumprimento são severas. No documento, o ministro é enfático ao declarar que a desobediência a qualquer uma das regras "implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário".

Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro também enfrenta seus próprios problemas judiciais no Brasil; ele é alvo de uma ação penal por coação no curso do processo, acusado pela PGR de tentar criar um clima de instabilidade e temor contra autoridades brasileiras para favorecer os interesses de seu pai.