TJPE condena ginecologista e hospital a indenizarem pacientes em R$ 80 mil por abusos em consulta
De acordo com os depoimentos, durante a consulta, o ginecologista teria feito perguntas de cunho sexual, exigido que as pacientes simulassem atos de masturbação.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes indenize duas pacientes por abusos sexuais cometidos durante consultas médicas, em 2016. A decisão, publicada na segunda-feira, 29 de setembro, também responsabiliza a operadora Hapvida, que deverá arcar solidariamente com a indenização fixada em R$ 80 mil para cada vítima, por ser a gestora da unidade de saúde no Recife onde os atendimentos ocorreram.
A sentença foi proferida pelo juiz Danilo Félix Azevedo, da 34ª Vara Cível da Capital. Paralelamente ao processo cível, as denúncias seguem tramitando na esfera criminal. Segundo o relato das pacientes, os abusos aconteceram no dia 26 de julho de 2016, quando ambas procuraram o médico para a inserção de um dispositivo intrauterino (DIU).
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De acordo com os depoimentos, durante a consulta, o ginecologista teria feito perguntas de cunho sexual, exigido que as pacientes simulassem atos de masturbação e praticado toques íntimos inapropriados, introduzindo os dedos nas partes genitais.
O advogado das vítimas, Leonardo Lustosa de Avelar, destacou o impacto psicológico sofrido:
"Essa conduta trouxe trauma para as pacientes, que eram muito jovens. Uma delas sequer tinha passado antes por uma consulta ginecológica e não sabia como deveria ser esse tipo de atendimento".
Leonardo e o advogado Pedro Victor Cavalcanti Damasceno também acompanham outros três processos envolvendo o mesmo médico.
"Infelizmente, várias mulheres foram submetidas à mesma situação", acrescentou.
Denúncias
Em outubro de 2020, José Adagmar foi preso em Suzano (SP), acusado de estuprar uma paciente, quando já respondia a pelo menos cinco processos por abusos em Pernambuco, denunciados em 2018.
Três anos mais tarde, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CRM-PE) cassou definitivamente seu registro, após a conclusão de um processo ético-profissional. Atualmente, o médico cumpre pena em regime aberto.
No processo cível, ele é assistido pela Defensoria Pública de Pernambuco, que informou não ter comentários sobre a decisão.
Já a Hapvida, em nota, afirmou que lamenta os fatos e manifestou "total solidariedade às pacientes e seus familiares". A operadora, entretanto, não esclareceu se pretende recorrer da sentença.
"O processo tramita em segredo de justiça, mas a operadora informa que todas as providências cabíveis foram tomadas imediatamente após o conhecimento dos fatos. Permanece colaborando com as autoridades competentes e à disposição das pacientes e de suas famílias para oferecer todo o apoio necessário", diz o posicionamento.
