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Estudante processa app Lulu e pede indenização por danos morais

Aplicativo que permite que mulheres avaliem anonimamente seus amigos homens faz sucesso e causa discussão na internet

27 nov 2013
18h02
atualizado em 28/11/2013 às 15h25
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Um estudante de Direito de 26 anos entrou com um processo na Justiça após ser avaliado no aplicativo Lulu, que vem fazendo sucesso e causando polêmica no País. No app, mulheres podem avaliar anonimamente seus amigos do Facebook. Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas. No processo, o estudante pedia a exclusão imediata de seu perfil do serviço. Além disso, ele pediu indenização de R$ 27 mil por danos morais. 

Mulheres avaliam os amigos do Facebook dando hashtags a cada um deles
Mulheres avaliam os amigos do Facebook dando hashtags a cada um deles
Foto: Reprodução

O juiz indeferiu a liminar, afirmando que o próprio usuário poderia fazer a remoção. Posteriormente, o estudante alegou enfrentar problemas técnicos para deixar o serviço. O juiz então deu um prazo de 10 dias para que o Facebook se manifeste sobre o assunto.

Segundo Fabio Scolari, advogado do jovem, o processo foi motivado pelo dano causado à imagem do estudante. "O aplicativo utilizou a imagem dele sem autorização, expondo sua honra e sua imagem. Além disso, ele se utiliza de uma forma de anonimato, que é vedado na Constituição", afirmou.

"Esse processo tem um caráter educativo, para que a empresa nao pratique essa ilegalidade com outras pessoas", disse o advogado.

Uma porta-voz do Lulu afirmou ao Terra que o aplicativo está de acordo com as leis do Brasil e dos Estados Unidos e que a empresa ainda não foi notificada oficialmente sobre o processo. 

Ações judiciais
Segundo o advogado especialista em direito digital Renato Ópice Blum, há risco de processo no uso do aplicativo. "Dependendo da avaliação, se um usuário é exposto de forma mais agressiva, mais contundente, isso pode gerar um pedido de indenização", avaliou.

Apesar de o aplicativo garantir manter anônima a identidade de quem avalia os usuários, o advogado acredita que o Brasil tem um histórico que permitiria a quebra dessa confidencialidade. "Em tese, haveria a possibilidade de quebra de sigilo, tanto com o Lulu quanto com o Facebook, que se conecta ao serviço", disse.

App não viola políticas, diz Facebook
Segundo o Facebook, o Lulu não viola as políticas de privacidade da rede social por usar a lista de amigos das usuárias. "Ele usa somente as informações básicas que o Facebook compartilha com qualquer aplicativo - nome de perfil, foto do perfil e lista de amigos", disse ao Terra uma porta-voz da empresa. O usuário, quando se cadastrou na rede social, concordou em compartilhar essas informações com aplicativos de terceiros.

"No Facebook, o seu nome, foto do perfil, foto da capa, redes, nome de usuário e número de identificação do usuário são sempre disponíveis publicamente, incluindo para aplicativos. Aplicativos também têm acesso à sua lista de amigos e qualquer informação que você optou por tornar pública", diz um aviso nas configurações de aplicativos da rede social.

"Qualquer outra informação que os aplicativos queiram, o usuário pode não aprovar", afirmou o Facebook, garantindo que o Lulu, como qualquer outro app, tem uma operação completamente independente da rede social.

<p>Alexandra, fundadora do Lulu, lançou app no Brasil</p>
Alexandra, fundadora do Lulu, lançou app no Brasil
Foto: Thiago Tufano / Terra

Como funciona
O Lulu permite que apenas mulheres avaliem os homens usando suas informações de login do Facebook. As usuárias podem ver e avaliar apenas seus próprios amigos, e os garotos que receberam avaliações podem apenas ser vistos e qualificados por suas amigas.

Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas. Essas avaliações são feitas a partir de questões de múltipla escolha sobre o senso de humor de um garoto, as boas maneiras, a ambição, o nível de comprometimento e a aparência. Elas também podem escolher entre uma lista de melhores e piores qualidades, como #FazRirAtéChorar ou #SafadoNaMedidaCerta.

Se um homem não quer receber avaliações das mulheres da sua vida no Lulu, ele pode enviar um e-mail para iwantout@lulu.com e pedir a remoção do seu perfil do site ou ainda entrar no site oficial do aplicativo.

Fonte: Terra
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