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Google pode limitar "direito de ser esquecido" para território da UE, diz assessor de tribunal

10 jan 2019
14h00
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O Google pode limitar o "direito de ser esquecido" a buscas na Internet feitas na União Europeia, disse um assessor do maior tribunal do bloco nesta quinta-feira, apoiando um apelo da gigante norte-americana de tecnologia contra um multa francesa.

Símbolo do Google visto no edifício-sede da empresa, em Nova York. 17/12/2018. REUTERS/Jeenah Moon
Símbolo do Google visto no edifício-sede da empresa, em Nova York. 17/12/2018. REUTERS/Jeenah Moon
Foto: Reuters

Os juízes do Tribunal de Justiça Europeu geralmente seguem os conselhos do advogado-geral, normalmente dentro de dois a quatro meses, embora eles não sejam obrigados a segui-los.

A opinião de Maciej Szpunar foi bem avaliada pelo Google, que confrontou o regulador de privacidade da França, após a empresa ter sido multada em 2016 por não retirar informações confidenciais além das fronteiras da UE.

"Trabalhamos duro para garantir que o direito de ser esquecido seja eficaz para os europeus, incluindo o uso de geolocalização para garantir 99 por cento da eficácia", disse Peter Fleischer, conselheiro sênior de privacidade do Google.

A autoridade de proteção de dados da CNIL da França disse ter analisado a opinião e reafirmou o posicionamento de que o direito à privacidade deve ser aplicado, independentemente da origem geográfica da pessoa que faz uma busca na internet.

Os europeus ganharam o direito de pedir às empresas de mecanismos de buscas para removerem certas informações sobre eles, em uma decisão histórica há cinco anos. Se aprovado, a decisão baseada no equilíbrio entre o direito de privacidade de uma pessoa e o direito do público de saber pode fazer com que o conteúdo não apareça nos resultados de pesquisa.

"O direito fundamental a ser esquecido deve ser equilibrado com outros direitos fundamentais, como o direito à proteção de dados e o direito à privacidade, bem como o legítimo interesse público em acessar as informações solicitadas", afirmou Szpunar.

Como o direito a ser esquecido foi estabelecido dentro da UE, um operador de mecanismo de busca deve fazer tudo o que puder para remover as entradas de resultados, incluindo o bloqueio geográfico no caso de o endereço IP de um dispositivo conectado à Internet ser considerado como vindo dentro a UE, acrescentou Szpunar.

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