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Show de Gusttavo Lima no interior de SP foi pago com verba da saúde, diz MP
Ministério Público pede anulação de contrato firmado pela Prefeitura de Marília, além da devolução dos valores envolvidos
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O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a anulação de um contrato da Prefeitura de Marília, no interior do estado. Segundo o documento, o município teria utilizado verbas da saúde e da educação para custear shows do cantor sertanejo Gusttavo Lima e da dupla Maiara e Maraisa. O MP também pede a devolução dos valores envolvidos.
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Vinicius Camarinha (PSDB), prefeito de Marília e apoiador de Flávio Bolsonaro (PL), contratou os músicos para apresentações no 1º AgroFood Show, realizado em setembro na cidade.
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O contrato previa R$ 1,5 milhão para Gusttavo Lima e R$ 754 mil para Maiara e Maraisa.
Segundo o processo, Camarinha retirou R$ 1,53 milhão do orçamento da saúde e R$ 170 mil da educação, totalizando R$ 1,7 milhão dessas duas áreas.
“Reduziram-se dotações de serviços essenciais para abrir espaço a shows milionários”, declarou o promotor Rodrigo Molaro à Justiça.
No documento, o Ministério Público menciona que os gastos com as apresentações foram instituídos em meio à situação fiscal delicada do município de Marília, com déficit de mais de R$ 16 milhões (dados de junho), obrigações pendentes e insuficiência previdenciária junto ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
Camarinha, eleito em 2024, é um dos principais aliados de Flávio Bolsonaro na região de Marília e foi responsável por comitês de campanha e outras mobilizações.
“A convite do nosso senador eleito Guilherme Derrite, vamos fazer a mobilização para o nosso candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro”, afirmou o prefeito nas redes sociais em 5 de outubro.
A Prefeitura de Marília, em defesa apresentada à Justiça, afirma que o desequilíbrio financeiro é decorrente da gestão anterior. O órgão também aponta que tem implementado uma política rigorosa de saneamento das contas públicas e recuperação da credibilidade fiscal, e que a transferência de recursos atendeu aos requisitos legais.
Segundo a gestão municipal, “o evento foi concebido como uma política pública de desenvolvimento econômico sustentável, integrando o agronegócio regional, a cadeia gastronômica, o setor supermercadista, o comércio varejista e o turismo de negócios do Centro-Oeste Paulista”.
Por outro lado, a empresa Balada Eventos e Produções, de Gusttavo Lima, declarou à Justiça que o valor de R$ 1,5 milhão não representa exclusivamente a remuneração individual do cantor, mas que envolve gastos com a produção, hospedagem, logística e pagamento a todos os envolvidos na apresentação.
“A Balada não praticou os atos de gestão questionados, não administra recursos públicos e não pode ser tratada como responsável pelo equilíbrio financeiro municipal”, afirmou.
A Show Completo Produções Artísticas, da dupla Maiara e Maraisa, disse à Justiça que a contratação foi regular e que o pagamento já foi realizado. Além de criticar o MP, a empresa afirmou que o remanejamento de verbas é uma questão que cabe à administração municipal decidir.
O processo ainda não foi julgado.
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