Senegal promulga lei que dobra pena por relação homoafetiva
Texto criticado por organizações de direitos humanos também penaliza quem "promover" ou financiar ato entre pessoas do mesmo sexo. Proposta já havia sido aprovada pelo Parlamento.O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma polêmica lei aprovada recentemente pelo Parlamento do país que dobra as penas de prisão para quem praticar relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. A punição passa de um a cinco anos de prisão, como é atualmente, para entre cinco e dez anos, segundo o novo texto.
Segundo noticiaram nesta terça-feira (31/03) os meios de comunicação locais, a nova legislação foi publicada no diário oficial do Senegal na segunda-feira (30/03), após a assinatura de Faye, apesar dos apelos para que não o fizesse por parte de organismos internacionais e organizações de direitos humanos, como as Nações Unidas ou a Human Rights Watch (HRW).
A Assembleia Nacional do Senegal aprovou no último dia 11 o texto, que endurece as penas atuais por manter relações homossexuais, descritas como "atos contra a natureza".
Da mesma forma, aumenta as multas - que podem chegar a 10 milhões de francos CFA (mais de R$ 90 mil), em comparação com os atuais 1,5 milhão (mais de R$ 13 mil); e persegue os culpados por fazer "apologia" às relações homossexuais.
Mas também pune qualquer pessoa que acuse outra de atos homossexuais "sem provas".
Clima de medo
Mais de 30 dos 54 países africanos criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Com a nova legislação, o Senegal juntou-se a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem incluir 10 ou mais anos de prisão. Na Somália, em Uganda e na Mauritânia, o crime pode ser punido com a pena de morte.
Manifestações em apoio à nova lei foram organizadas antes da votação no parlamento por grupos que promovem valores islâmicos, e a polícia reprimiu supostos homossexuais, prendeu pelo menos uma dúzia de pessoas e criou um clima de medo para a comunidade LGBTQIA+.
A lei, debatida no Parlamento a pedido do primeiro-ministro, Ousmane Sonko, foi aprovada pela Câmara por 135 votos a favor, contra três abstenções e nenhum voto contra, e altera o artigo 319 do Código Penal, que já criminalizava as relações entre pessoas do mesmo sexo. A proposta também cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro, que havia tentado, sem sucesso, apresentá-la quando estava na oposição.
fcl (EFE, AP, AFP, DW)
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
-r1a0o6em7azl.png)
-sl6q1hcgh260.png)
