Recusa dos planos de saúde em tratar autistas lidera processos na Justiça de SP
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor aponta que o problema reside no modelo de negócio dos planos médicos, que foram projetados para oferecer tratamentos com o objetivo de "cura"
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela PUC-SP revela que a recusa das operadoras de saúde em tratar pessoas com autismo é a principal causa de processos na Justiça de São Paulo relacionados à negativa de cobertura assistencial por parte dos planos médicos. A informação é do UOL.
O estudo, que analisou ações no Tribunal de Justiça entre janeiro de 2019 e agosto de 2023, coletou 40.601 ações com negativa e analisou os 16.808 processos que informaram a condição médica que os planos teriam se recusado a tratar. Os Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), que incluem o autismo, lideram o ranking com 3.017 ações, seguidos pelos transtornos por uso de drogas, com 1.116 ações.
A Organização Mundial da Saúde considera TGD como autismo, e em 2022 adotou o termo Transtorno do Espectro Autista (TEA) para englobar esses diagnósticos. Estima-se que uma em cada 36 pessoas tenha autismo, de acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, o que pode representar até 5,3 milhões de brasileiros.
No ano passado, as queixas contra operadoras que interromperam o tratamento de autistas aumentaram significativamente, com 450 denúncias levadas à Andréa Werner (PSB), presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa de SP desde março de 2023.
Terapia para autistas aumenta despesas
O aumento na oferta de terapias para pessoas autistas gera um aumento nas despesas. Em 2022, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou uma resolução que torna obrigatória a cobertura ilimitada de sessões de terapias para autistas, incluindo psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia.
No Brasil, há 236 mil crianças autistas com plano médico; cada uma delas poderia custar até R$ 6 mil por mês, movimentando cerca de R$ 1 bilhão mensalmente, de acordo com estimativas da Med Advance, uma clínica especializada em terapia ocupacional. Esse é um investimento considerável em um segmento que não apresentava uma demanda tão significativa até 2020, conforme observado por Janderson Silveira, CEO da empresa, ao UOL.
O Idec aponta que o problema reside no modelo de negócio dos planos de saúde, os quais foram projetados para oferecer tratamentos com o objetivo de "cura". No entanto, condições como o autismo requerem cuidados constantes ao longo da vida, não se encaixando nesse modelo. Segundo Marina Magalhães, pesquisadora do Idec e autora da pesquisa, esse é um impasse setorial (via UOL).
Por outro lado, a Federação Nacional de Saúde Suplementar contesta essa visão. "É preciso cautela na interpretação de que os planos de saúde apresentam alto índice de recusa a tratamentos para autistas. Entre 2019 e 2022, os planos garantiram mais de 31 milhões de atendimentos de fonoaudiologia (crescimento de 26% em 2022, em relação ao ano anterior); 103 milhões de consultas de psicologia (aumento de 25%); e outras 12 milhões de sessões de terapia ocupacional (42% a mais)", afirma em nota.
* Matéria publicada com supervisão de Ricardo Parra.
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