Polícia da França é a mais violenta da Europa?

Em meio à onda de manifestações pelo país, forças de segurança viraram alvo de críticas e denúncias de brutalidade contra manifestantes. Corporação dispõe de arsenal mais amplo que o de outros países europeus.Vídeos de supostos casos de violência policial na França viralizam nas redes sociais em meio à onda de protestos que tomou conta do país nas últimas semanas. Em um deles, policiais espancam um homem até derrubá-lo no chão e depois o arrastam inconsciente. Em outro, um agente agarra um jovem por trás, aparentemente sem provocação, e o arrasta pelo pescoço. Um terceiro vídeo mostra uma jovem sendo levada à força, com o braço torcido, enquanto grita de dor. Não foi possível verificar de forma independente a autenticidade das imagens.

A França tem uma das forças policiais mais fortemente armadas da Europa. Durante os protestos estudantis, vários adolescentes sofreram ferimentos com consequências permanentes. Um deles perdeu uma das mãos, outro ficou cego de um olho e um terceiro teve a mandíbula fraturada. Organizações de direitos humanos vêm criticando a polícia francesa não só por causa dos métodos, mas também pelo uso de bombas de efeito moral e balas de borracha.

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No sábado (17/10), mais de meio milhão de pessoas foram às ruas em diversas cidades francesas. A maioria protestou pacificamente contra os cortes nos serviços públicos e a crise do custo de vida, além de apoiar as reivindicações dos estudantes por melhores condições nas salas de aula. No entanto, grupos violentos se aproveitaram da situação para incendiar edifícios, saquear lojas e lançar objetos contra policiais, criando dificuldades para os agentes e outros serviços de emergência.

As manifestações do fim de semana ocorreram após uma série de protestos de estudantes do ensino médio, que bloquearam o acesso a escolas para denunciar a falta de professores e exigir reformas em instalações deterioradas.

Novos protestos estão previstos para este fim de semana, e o governo francês afirma que mobilizará até mesmo forças militares.

Arsenal de guerra?

A polícia francesa dispõe de um arsenal mais amplo que o da maioria dos países europeus. Entre os equipamentos utilizados pelos agentes está a LBD-40, arma usada para disparar projéteis de borracha.

Em muitos países, como Reino Unido e Alemanha, o uso de balas de borracha em manifestações é proibido. Em algumas nações europeias, como a Espanha, elas são utilizadas ocasionalmente, mas provocam menos ferimentos do que na França.

"Isso não é uma particularidade francesa. Mas existem regras. É preciso manter uma determinada distância", afirma Anastassia Tsoukala, professora associada de criminologia da Universidade Paris-Sud, à DW. "Mesmo quando se tenta respeitar as regras, as pessoas podem se movimentar e, de repente, acabar perdendo um olho. Portanto, é extremamente perigoso", complementa a especialista.

A polícia francesa utiliza gás lacrimogêneo regularmente, assim como as forças policiais de outros países europeus. O uso desse mecanismo em conflitos armados, porém, é proibido por acordos internacionais, como a Convenção sobre Armas Químicas.

Mas o que diferencia a polícia francesa das demais forças de segurança é o uso de bombas de efeito moral, diz Tsoukala. "Elas contêm uma grande quantidade de substâncias explosivas. Desse ponto de vista, a França é um caso único", explica a professora de criminologia.

O ministro do Interior, Laurent Nunez, insiste que as armas utilizadas pela polícia são "não letais". No entanto, parte dos equipamentos empregados pela corporação é classificada pelo próprio Código de Segurança Interna francês como "material de guerra".

Polícia francesa é "a mais brutal da União Europeia"

O uso dessas armas pela polícia voltou a ser alvo de críticas após os ferimentos registrados durante os protestos. Há suspeitas de que o adolescente que perdeu a visão de um dos olhos tenha sido atingido a curta distância por um projétil de borracha disparado por uma LBD-40.

"Quando analisamos o controle de multidões, fica claro que, se medirmos a brutalidade policial pelo número de mortes entre manifestantes ou pessoas presentes nas manifestações, e também pelo número de casos de mutilação, a polícia francesa é a mais brutal de toda a União Europeia", afirma Sebastian Roche, pesquisador no Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, especializado em comparar forças policiais em toda a Europa.

Ele aponta para o contexto político como forma de compreender os equipamentos utilizados pela polícia francesa e a maneira como são empregados atualmente. "As autoridades políticas têm liberdade para decidir sobre os equipamentos da polícia", afirma o especialista em segurança pública. "Quando as LBDs foram introduzidas na polícia francesa, eram destinadas a unidades como as de combate ao crime organizado. É a mesma arma que hoje é usada no controle de multidões. Isso dá uma ideia de como evoluiu a maneira pela qual os políticos franceses acreditam que podemos ou devemos lidar com os protestos políticos."

Outra diferença entre a polícia francesa e as forças de segurança de outros países está nos métodos empregados. Na Alemanha, por exemplo, a polícia deve procurar evitar a escalada da violência. Roche compara a forma como manifestantes foram retirados de Lützerath, na Alemanha, em 2023, com os métodos mais agressivos empregados em Sainte-Soline, na França, no mesmo ano. As duas localidades foram palco de manifestações em defesa do meio ambiente.

"Em Lützerath, foram utilizados cães. Houve alguns feridos, mas o número de pessoas gravemente feridas dos dois lados foi muito menor. Em Sainte-Soline, a polícia militarizada foi mobilizada e utilizou intensivamente LBDs e granadas. Houve feridos graves tanto entre os policiais quanto entre os manifestantes. Dois manifestantes ficaram em coma", lembra o pesquisador.

Quando a polícia pode usar a força?

Segundo as normas internacionais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o uso da força por agentes de segurança deve ser excepcional, em situações como a prevenção de crimes ou a realização de prisões legais. Qualquer uso da força deve seguir o princípio da proporcionalidade, ou seja, não deve ultrapassar o necessário para atingir seu objetivo.

Em entrevistas a emissoras de rádio, o ministro do Interior francês, Laurent Nunez, insistiu que os policiais respeitaram amplamente esse princípio, também previsto na legislação francesa, durante os protestos atuais.

A organização de direitos humanos Anistia Internacional, no entanto, classificou a resposta policial às manifestações como desproporcional e pediu às autoridades francesas que cumpram as obrigações em matéria de direitos humanos.

Já a representação francesa da Liga dos Direitos Humanos condenou a repressão violenta ao movimento de estudantes do ensino médio.

A DW procurou dois sindicatos policiais e o Ministério do Interior francês para comentar as acusações, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

"Foi muito complicado conter todos os diferentes grupos", afirmou o ministro do Interior, Laurent Nunez, em Marselha, na terça-feira. "A polícia fez um excelente trabalho e um grande número de crimes foi evitado graças ao empenho dos agentes." Especialistas, porém, criticaram a atuação policial.

Para Anastassia Tsoukala, da Universidade Paris-Sud, a manutenção da ordem pública está subordinada à vida e à segurança das pessoas. "Como jurista, devo dizer que esse é um valor inegociável", diz ela.

Menos fiscalização do que no Reino Unido e na Dinamarca

A polícia francesa não conta com um órgão independente de fiscalização, apenas com uma divisão interna chamada Inspeção-Geral da Polícia Nacional (IGPN), que pode apurar eventuais irregularidades. A IGPN afirma ter aberto pelo menos 40 investigações desde o início da atual onda de protestos.

Países como Reino Unido e Dinamarca investigam esses casos de maneira diferente, por meio de órgãos independentes. Tsoukala, no entanto, critica a brandura das punições e a falta de transparência em toda a Europa quando ocorrem episódios envolvendo policiais. "Eles são absolvidos ou recebem penas extremamente leves", afirmou. "E receio que essa seja a maneira habitual de lidar com casos de brutalidade policial em toda a Europa", finaliza a professora.

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