Penitenciária Feminina de Guaíba oferece redução de pena pela leitura a mulheres não alfabetizadas
Projeto Entrelinhas busca promover a alfabetização e a remição da pena através da leitura em prisão feminina
A Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG) está implementando o Projeto Entrelinhas, que visa proporcionar a remição da pena por meio da leitura, especialmente para mulheres privadas de liberdade que não são alfabetizadas. O projeto, que foi experimentalmente iniciado no ano anterior, retomou suas atividades na última quinta-feira (25), com a participação de um grupo de cinco detentas. Esta iniciativa foi concebida pela direção e pelo setor técnico da unidade prisional, em colaboração com o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja).
O primeiro livro lido neste ano abordou o folclore brasileiro, retomando a parceria com o Banco de Livros da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, que doa obras para bibliotecas em instituições prisionais. Essas doações incluem uma coleção de obras inclusivas, adaptadas para pessoas com deficiência visual e baixa visão. O projeto-piloto inicial, em 2023, envolveu dez detentas, que selecionaram a obra a ser lida durante a oficina, com orientação da equipe técnica e professores.
Ana, de 41 anos, que participou da iniciativa no ano passado, vê o Entrelinhas como uma oportunidade para melhorar suas habilidades de leitura, escrita e interpretação:
"Normalmente, gosto de ler, mas tenho muita dificuldade. Costumo ler livros e gibis mais fáceis. A Bíblia é uma leitura difícil; quando chego na metade, já esqueci toda a história", relata.
Uma vez que Ana não concluiu o ensino fundamental, ela se enquadra no público-alvo do projeto. Apesar de não frequentar as aulas na prisão, ela busca se envolver em outros cursos de formação e trabalha na manutenção do estabelecimento prisional.
Após a leitura, conduzida pela equipe técnica, as detentas discutem o texto e, com base em sua interpretação, expressam o que aprenderam da forma que se sentem mais confortáveis, como desenho ou colagem de imagens e palavras.
Uma ordem de serviço da Polícia Penal, publicada em 2021, prevê o uso de estratégias específicas para relatórios de pessoas em fase de alfabetização, incluindo a leitura entre pares, audiobooks, leitura oral e o registro do conteúdo lido por meio de outras formas de expressão. Assim como Ana, que usou a expressão artística do desenho para expressar sua interpretação do livro no relatório de leitura. Para este ano, ela sugere a inclusão de atividades lúdicas adicionais, como vídeos, para manter o interesse das participantes e facilitar a prática da escrita.
Remição da pena por meio da leitura
De acordo com a técnica superior penitenciária (TSP) psicóloga Carla Castro, uma das responsáveis pelo Entrelinhas, não estar inscrito nas aulas do Neeja não impede a participação das detentas no projeto. Algumas participantes até começaram a buscar maior conexão com a leitura e a retomar a alfabetização formal graças ao projeto. Além disso, as professoras selecionam e identificam as detentas que podem se beneficiar do projeto, mesmo que não estejam formalmente matriculadas nas aulas de alfabetização.
"O momento da remição é também o momento de socialização. É quando todas estão juntas e têm mais interação com a equipe técnica, porque estamos dentro da galeria e das salas de aula. Isso faz com que elas se sintam mais vistas, já que têm contato direto com pessoas de fora. Portanto, é muito interessante, proporcionando-lhes a oportunidade de sair daqueles quatro muros", destaca Carla.
De acordo com a legislação vigente, após a leitura, que deve ser concluída em até 30 dias, as detentas elaboram um relatório do livro, que será avaliado pela Comissão de Validação de cada unidade. Cada livro lido, após aprovação da Justiça, resulta na redução de quatro dias da pena, com um limite de 12 livros lidos por ano, totalizando 48 dias remidos.
Atualmente, de acordo com a Polícia Penal, 77 unidades prisionais têm projetos ou programas de remição pela leitura, beneficiando 2.433 pessoas privadas de liberdade. A diretora da PEFG, Isadora Minozzo, explica que a leitura como forma de remição tem sido cada vez mais acessada por detentas, apesar das flutuações no número de participantes. Em média, 57 detentas participam do projeto de remição por mês:
"Antes, a redação da resenha era feita durante o horário de aula. Agora, elas vão até a sala de aula em horários que não são de aula, e todas que leram seus livros fazem suas resenhas na frente das servidoras."
O secretário Luiz Henrique Viana destaca que as práticas de leitura estão crescendo gradualmente no sistema prisional, servindo como uma ferramenta de lazer e educação. "Para muitas pessoas privadas de liberdade, é o primeiro contato com o mundo dos livros e um incentivo para um novo hábito. Além da possibilidade de remição, também é uma maneira de gerar conhecimento e senso crítico entre os leitores", afirmou.
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