Nova lei amplia atendimento de fisioterapia nas emergências do SUS em Porto Alegre
De acordo com o texto da lei, a presença de fisioterapeutas nas UPAs busca tornar o atendimento de urgência mais completo e resolutivo
A Prefeitura de Porto Alegre sancionou a Lei nº 14.500/2026, que prevê a possibilidade de oferta de assistência fisioterapêutica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. A medida, de autoria do vereador Coronel Ustra, foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo no dia 9 de março e estabelece a iniciativa como diretriz de política pública voltada à ampliação do atendimento no Sistema Único de Saúde.
De acordo com o texto da lei, a presença de fisioterapeutas nas UPAs busca tornar o atendimento de urgência mais completo e resolutivo. A proposta é permitir que pacientes com quadros como dores agudas, dificuldades respiratórias, sequelas de AVC e lesões musculoesqueléticas possam receber avaliação e intervenção especializada já no primeiro atendimento, evitando encaminhamentos e reduzindo filas de espera.
A legislação determina que os profissionais atuem de forma integrada às equipes multiprofissionais das unidades, seguindo diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e as competências estabelecidas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A expectativa é que a medida contribua para acelerar a recuperação de pacientes e reduzir o tempo de permanência nas unidades de emergência.
A implementação do serviço poderá ocorrer de forma gradual, conforme critérios técnicos e disponibilidade orçamentária da administração municipal. Segundo o vereador Coronel Ustra, a iniciativa representa um avanço no cuidado integral à população e na valorização dos profissionais de saúde, ao ampliar o acesso a atendimentos especializados dentro da rede pública de urgência.
