Tribunal de recursos de Paris rejeita tentativa da França de suspender marketplace da Shein
A tentativa da França de suspender o marketplace da varejista online chinesa Shein foi rejeitada pelo Tribunal de Apelação de Paris nesta quinta-feira, uma vitória para a gigante da moda rápida após escândalo envolvendo bonecas sexuais parecidas com crianças encontradas à venda em seu site.
Inicialmente, o Estado francês pressionou pela proibição total do site da Shein, mas depois voltou atrás e suspendeu o marketplace, decisão rejeitada pela Justiça francesa, motivo pelo qual o governo recorreu da decisão.
A Shein, que vende roupas, gadgets e acessórios a preços baixos e conquistou milhões de compradores com pouco dinheiro em todo o mundo, está sob pressão na França desde novembro, quando o órgão francês de vigilância do consumidor encontrou bonecas sexuais e armas proibidas à venda, o que levou o governo a adotar medidas legais.
A Shein vende roupas de sua própria marca em seu site, mas também tem um vasto mercado onde vendedores terceirizados listam produtos que abrangem tudo, de utensílios de cozinha a smartphones. Após o escândalo, a varejista suspendeu seu mercado na França, reabrindo-o somente depois da decisão de dezembro.
"O tribunal de recursos confirmou a sentença (de dezembro) em todas as suas disposições e rejeitou as outras demandas apresentadas pelo Estado", disse o tribunal em um comunicado.
O tribunal manteve a decisão anterior de que a Shein não pode vender tais produtos em seu marketplace novamente sem medidas adequadas de verificação de idade.
Após a decisão, o governo disse em um comunicado que será "extremamente vigilante" para garantir que a Shein implemente as condições estabelecidas pelo tribunal.
Desde o caso com as bonecas, a Shein não permite mais que vendedores terceirizados listem bonecas sexuais em nenhum de seus marketplaces e está implementando medidas de verificação de idade para outros produtos, disse um porta-voz da empresa.
A Shein disse em um comunicado após a decisão desta quinta-feira que "nos últimos meses, continuamos a reforçar significativamente nossos controles para vendedores e produtos em nosso mercado, para garantir que nossos consumidores na França possam desfrutar de uma experiência de compra online segura e agradável".
A empresa disse que manteve um "diálogo estreito" com as autoridades francesas e europeias e que está se envolvendo com a Comissão Europeia em medidas de verificação de idade "que estão sendo implementadas gradualmente em vários mercados globais".
No mês passado, a União Europeia abriu uma investigação formal sobre a Shein em relação a produtos ilegais e ao design potencialmente viciante da plataforma, de acordo com a Lei de Serviços Digitais do bloco.
Apesar da decisão judicial, é provável que a Shein ainda enfrente pressão do governo na França. O ministro de Pequenas e Médias Empresas do país disse no mês passado que varejistas online como a Shein enfrentarão um "ano de resistência", afirmando que a plataforma se beneficia da concorrência desleal com varejistas europeus.
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