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Suprema Corte de Israel avalia reforma judicial de Netanyahu

3 ago 2023 - 19h55
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A Suprema Corte de Israel começou a ouvir nesta quinta-feira o primeiro de uma série de recursos relacionados a uma reforma judicial empreendida pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e sua coalizão de extrema-direita, que desencadeou uma crise doméstica sem precedentes.

Uma emenda em março a uma "lei básica" quase constitucional limitou as condições sob as quais um primeiro-ministro pode ser considerado inapto, ou incapacitado, e destituído do cargo.

Os autores do recurso, apoiados pelo procurador-geral, querem que a lei seja anulada, argumentando que o Parlamento abusou de seu poder ao adaptá-la para atender pessoalmente a Netanyahu. Os defensores da medida dizem que ela protege qualquer líder democraticamente eleito de uma destituição injusta.

O caso, que está sendo avaliado por três juízes, coloca a Suprema Corte contra o Knesset, ou Parlamento, situado em uma colina de Jerusalém, onde manifestantes se reuniram quando a audiência começou.

"Não é segredo que nosso primeiro-ministro decidiu travar uma guerra contra a Suprema Corte e contra a natureza de Israel como uma democracia, e estamos indo às ruas para impedir isso", disse a ex-ministra das Relações Exteriores Tzipi Livni.

Apoiadores de Netanyahu, que voltou ao poder ao conquistar o sexto mandato no final de dezembro, afirmam que o recurso de quinta-feira -- além de outros programados para o próximo mês -- é um lembrete do que consideram a intromissão de juízes não eleitos no mandato democrático da coalizão.

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