Relatório global aponta avanços democráticos no Brasil e pior queda da liberdade de imprensa no mundo

A liberdade de imprensa se deteriorou consideravelmente nos últimos cinco anos em todo o mundo, atingindo seu ponto mais baixo em meio século, segundo relatório anual de referência sobre democracia, publicado nesta quinta-feira (11). O documento, elaborado pelo Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), destaca, no entanto, avanços democráticos em alguns países, entre eles, o Brasil. O julgamento do ex-presidente Bolsonaro no STF é citado no texto.

"O estado atual da democracia é preocupante", declarou Kevin Casas-Zamora, secretário-geral da organização intergovernamental IDEA, com sede em Estocolmo.

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Mais da metade dos países do mundo (54%) registrou, entre 2019 e 2024, queda em pelo menos um dos cinco indicadores-chave que definem uma democracia, de acordo com o relatório. O estudo avalia a liberdade de imprensa e de expressão, bem como a independência das eleições, do parlamento e do sistema judiciário.

"Provavelmente, a deterioração muito grave da liberdade de imprensa no mundo é a conclusão mais importante do nosso novo relatório", acrescentou Casas-Zamora.

Entre 2019 e 2024, esse indicador sofreu "a maior queda registrada nos últimos 50 anos". "Nunca observamos uma deterioração tão grave em um indicador-chave da saúde democrática", afirmou o especialista.

A liberdade de imprensa se deteriorou em 43 países de todos os continentes, incluindo 15 na África e 15 na Europa. El Salvador, Nicarágua, Peru e Argentina estão entre os países da América Latina com maiores quedas nesse indicador.

Impacto da desinformação e concentração da mídia

Casas-Zamora também aponta "o impacto muito negativo da desinformação, muitas vezes usada como pretexto por governos para restringir a liberdade de imprensa".

O IDEA Internacional expressa preocupação com o fenômeno global de concentração dos meios de comunicação tradicionais, bem como com "o desaparecimento, em muitos países, de veículos locais que desempenham papel fundamental no apoio ao debate democrático", afirma Casas-Zamora.

Afeganistão, Burkina Faso e Mianmar, já mal posicionados, registraram os maiores retrocessos nesse aspecto. A quarta maior queda foi observada na Coreia do Sul, segundo o relatório, que cita "a multiplicação de processos por difamação movidos pelo governo e seus aliados políticos contra jornalistas, além de buscas realizadas nas residências de profissionais da imprensa".

Avanços

Apesar do cenário preocupante, vários países registraram avanços em múltiplos fatores — o Brasil entre eles. O país apresentou progresso em quatro indicadores: liberdades civis, sociedade civil, independência judicial e parlamento eficaz. Neste último, foi o que registrou o maior crescimento entre 2019 e 2024, segundo o relatório da IDEA.

O documento lembra que, em outubro de 2023, uma comissão parlamentar acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados de crimes relacionados aos atos violentos de 8 de janeiro de 2023.

"Embora a CPI não tenha autoridade para processar, suas recomendações contribuíram para a formalização de acusações pela Polícia Federal e para a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de aceitar as denúncias", afirma o relatório, destacando que Bolsonaro e seus aliados estão sendo julgados pelo STF.

O relatório não inclui os primeiros efeitos do segundo mandato de Donald Trump, mas "algumas das coisas que vimos durante as eleições no final do ano passado e nos primeiros meses de 2025 são bastante preocupantes", antecipa Kevin Casas-Zamora. "Como o que acontece nos Estados Unidos tende a se espalhar globalmente, isso não é um bom sinal para a democracia no mundo", conclui ele.