Premiê da Itália ataca Orbán por lei contra homossexuais
Draghi alertou que Hungria precisa respeitar tratado da UE
Durante debate sobre a lei aprovada na Hungria para proibir a "promoção" da homossexualidade para menores de idade em Bruxelas, o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, alertou nesta quinta-feira (24) que o seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, precisa respeitar um tratado da União Europeia (UE) sobre direitos humanos.
"O artigo 2 do Tratado da UE existe por uma razão: a Europa tem uma história antiga de opressão dos direitos humanos", afirmou o premiê italiano.
Draghi lembrou que o acordo, também assinado pela Hungria, é o mesmo que nomeia a comissão guardiã do próprio tratado". "Cabe a comissão determinar se a Hungria viola o tratado ou não", reforçou.
Nos termos do artigo 2, a União Europeia "funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias".
O texto ainda inclui que "estes valores são comuns aos Estados-membros numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, não discriminação, tolerância, justiça, solidariedade e paridade entre mulheres e homens".
A pedido da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, os comissários Didier Reynders e Thierry Breton escreveram "uma carta política" à ministra da Justiça húngara, Judith Varga, na qual identificam os detalhes das violações se a lei anti-LGBT realmente entrar em vigor. Budapeste tem até o final de junho para responder Bruxelas, segundo fontes da UE.
Durante a reunião entre os líderes europeus, o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, também subiu o tom contra Orbán. "Na minha opinião, não há mais espaço na UE para a Hungria depois dessa lei. Mas não sou o único a decidir, há outros 26 líderes", explicou.
Para Rutte, não há alternativas, ou "Orban revoga a lei ou sai da União Europeia".
Em resposta ao holandês, Varga afirmou que "a Hungria não quer sair da UE", pelo contrário, quer "salvá-la dos hipócritas". "Nada mais é do que um novo episódio na série de chantagens políticos ".
Hoje, os líderes de 16 dos 27 Estados-membros da UE divulgaram uma carta conjunta na qual alertam para "ameaças contra os direitos fundamentais" de homossexuais no bloco.
O texto é uma clara mensagem à Hungria, integrante da UE e que aprovou recentemente o projeto de lei contra a comunidade LGBT, embora não cite o país.
Rússia -
De acordo com fontes europeias, Draghi apoia que a posição europeia deve permanecer unida e firma em relação à Rússia.
Para o líder italiano, é necessário cooperar sempre que possível, mas mantendo a franqueza extrema em questões como a violação dos direitos, as limitações das liberdades e a interferência no funcionamento das instituições democráticas.
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