Por que a Ucrânia abandonou seu arsenal nuclear após a independência?

Com o colapso da União Soviética, a Ucrânia tornou-se a terceira maior potência nuclear do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia. Ao conquistar sua independência, o país herdou o arsenal nuclear soviético que estava em seu território. Em 1991, cerca de quatro mil armas nucleares estavam distribuídas por todo o território ucraniano, mas esse arsenal foi abandonado em 1994, sob pressão da Rússia e das potências ocidentais.

Théo Renaudon, da RFI

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Em 1994, a comunidade internacional pediu a Kiev que destruísse ou devolvesse as ogivas nucleares. No leste, a Rússia temia por sua segurança e no oeste, o Ocidente não queria a proliferação de armas nucleares.

A Ucrânia recém-independente era um país pobre e, segundo Jean-Baptiste Naudet, correspondente do jornal Le Monde em Moscou na época, manter essas ogivas era difícil.  "Eles poderiam tê-las mantido, mas obviamente isso teria custado caro num momento em que os ucranianos não tinham dinheiro. Alguns especialistas afirmam que o país nunca teria conseguido manter essas armas nucleares por falta de meios técnicos ou financeiros. Eu acho que eles tinham os meios, era apenas uma questão de vontade política, quanto os ucranianos estavam dispostos a investir para preservar seu arsenal."

Para o repórter, este foi um erro grave. "Dado o que estão obrigados a gastar hoje com defesa, não teria sido exagero manter algumas armas nucleares táticas que poderiam ter dissuadido Moscou de atacar."

Na época, o acordo proposto por Kiev foi o de abrir mão das ogivas em troca de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), ajuda para destruir as armas e ter reconhecimento de suas fronteiras. Essas condições foram aceitas por Londres, Washington e Moscou, e ficou conhecida como o Memorando de Budapeste, como lembra Naudet: "Foi prometido à Ucrânia garantias de segurança, nas quais várias potências, incluindo França, Reino Unido e Rússia, asseguravam as fronteiras da Ucrânia."

O problema jurídico do Memorando de Budapeste

O problema é que o texto tem pouco peso jurídico no direito internacional. Um memorando não é um tratado nem um acordo, lembra Naudet, que estava em Kiev na época da assinatura: "Nada no texto diz o que fazer se as fronteiras ucranianas não forem respeitadas."

Mesmo assim, o memorando é frequentemente invocado por Kiev desde o início da invasão em 2014. Para a Ucrânia, ninguém cumpriu a promessa: nem a Rússia, que a atacou, nem os países ocidentais, que não protegeram suas fronteiras.

África do Sul: o único país que renunciou voluntariamente à bomba nuclear

Além da Ucrânia, há um caso único no mundo. A África do Sul foi o único país que desenvolveu armas nucleares e depois destruiu voluntariamente seu programa nos anos 1990, durante os últimos anos do regime do apartheid. O então presidente Frederik De Klerk anunciou oficialmente em 1993: "Este país nunca mais será capaz de possuir a bomba nuclear."

Até os anos 1990, a África do Sul tinha seis bombas nucleares completas, com potência equivalente à de Hiroshima. O programa começou trinta anos antes, num contexto em que a URSS se expandia pela África, transformando o continente em campo estratégico da Guerra Fria, enquanto o regime racista do apartheid estava isolado internacionalmente.

As potências mundiais estavam preocupadas, e um teste nuclear chegou a ser frustrado pelos Estados Unidos. Essa pressão americana foi uma das razões para o desmantelamento voluntário do programa, além do fim da Guerra Fria. E com a queda iminente do apartheid, De Klerk não queria deixar a bomba nas mãos do ANC, o partido antiapartheid prestes a assumir o poder, apoiado por Cuba e pela Líbia.

Hoje, a bomba nuclear não é mais tema na África do Sul. Pelo contrário, o país foi um dos primeiros a assinar o Tratado de Proibição de Armas Nucleares em 2017. Fiel à sua diplomacia baseada no princípio humanista do Ubuntu, a África do Sul milita pela eliminação total dessas armas no mundo.