Países chegam a acordo sobre regulação de armas autônomas
Em Genebra, 128 países signatários de um pacto sobre armas indiscriminadas aprovaram um texto de consenso que abre caminho para futuras regras sobre armas autônomas, conhecidas como robôs assassinos. O documento não é vinculativo devido à resistência de nações como Estados Unidos e Rússia, que rejeitam restrições obrigatórias. Grupos de direitos humanos criticaram o resultado final, apontando que as medidas de proteção a civis foram substancialmente enfraquecidas durante as negociações.
Os 128 Estados signatários de um acordo que regula ou proíbe armas consideradas indiscriminadas, ou que causam ferimentos excessivos, concordaram neste sábado com um documento que pode abrir caminho para regras internacionais sobre armas autônomas.
O acordo sobre o texto não vinculativo marca um passo significativo após mais de uma década de negociações sobre como regulamentar sistemas de armas capazes de identificar e atacar alvos com vários graus de autonomia, às vezes chamados de "robôs assassinos".
No entanto, um grupo de direitos humanos afirmou que a definição de arma autônoma no texto e as medidas para reduzir seus possíveis efeitos nocivos sobre civis parecem ter sido enfraquecidas.
"É uma verdadeira pena que todo o trabalho realizado pelos Estados sobre o texto nos últimos três anos tenha sido substancialmente diluído nas últimas horas", disse à Reuters Nicole van Rooijen, diretora executiva da Stop Killer Robots.
Os Estados-membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais se reuniram esta semana na cidade suíça de Genebra e chegaram a um consenso durante a madrugada.
O acordo surge em meio a uma crescente preocupação com o uso de sistemas de armas autônomas letais em conflitos, incluindo aqueles na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio. O documento, alcançado por consenso, não é vinculativo, mas pode abrir caminho para negociações formais de um tratado.
As negociações se estenderam até tarde da noite para superar divergências sobre a redação do texto, em meio à oposição de países como os Estados Unidos e a Rússia.
Os dois países defendem diretrizes nacionais em vez de regras internacionais juridicamente vinculativas. Washington buscou flexibilidade no texto não vinculativo, inclusive em áreas relacionadas ao exercício do julgamento humano.
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