OEA incentiva transparência na informação pública, militar e política
A Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentou hoje em Lima uma de suas principais metas, que é garantir que seus 33 membros alcancem a transparência na informação pública, nos gastos militares e nas campanhas políticas.
"A corrupção afeta o desenvolvimento social e econômico das nações, e os mais afetados são os setores mais pobres porque recebem menos investimento", afirmou o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, durante a inauguração da conferência contra a corrupção.
Uma das formas de combater a corrupção no sistema estadual é dar mais transparência às políticas do setor público, divulgando na internet tanto as compras públicas como os procedimentos de trâmites, apontou Insulza.
Além disso, o secretário-geral destacou que "fortalecer a cooperação na transparência do financiamento das campanhas políticas é crucial para a democracia".
"É preciso evitar que a política se transforme em uma atividade de mercado", disse Insulza após rejeitar a participação direta das empresas na política.
Em declarações posteriores, Insulza disse que as despesas militares na região também devem ser transparentes.
O secretário-geral admitiu que os gastos com a compra de armamento em nível mundial aumentaram, mas as aquisições na América Latina são menores em comparação com as de outras regiões.
Insulza confirmou que "a preocupação com a compra de armamento vai estar na declaração que os chanceleres assinarão na Assembleia Geral da OEA que começa no próximo domingo", que também abrangerá temas "vinculados com a luta contra o crime e o narcotráfico".
Os advogados, juízes, juristas e promotores que participam da conferência em Lima participam da avaliação do trabalho realizado no último ano pelo Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic).
O diretor do Departamento de Cooperação Jurídica da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA, Jorge García González, informou que o mecanismo de acompanhamento trabalha atualmente na eliminação dos benefícios e na prevenção do suborno aos funcionários públicos.
García González destacou que os Estados-membros já têm acesso a um portal anticorrupção, a uma sistematização das legislações nacionais e a programas de capacitação.
O presidente do Poder Judiciário peruano, Javier Villa Stein, pediu aos candidatos aos pleitos presidenciais de 2011 que se comprometam com uma agenda anticorrupção com metas mensuráveis para que o Peru seja reconhecido como país livre de corrupção em 2021, quando completar seu bicentenário da independência.
Villa Stein acrescentou, em sua qualidade de presidente da Comissão de Alto Nível Anticorrupção do país, que "requer um compromisso histórico que demonstre vontade de mudança", depois das tentativas fracassadas no Estado para erradicar a corrupção que, segundo ele, se tornou "sistêmica" durante o Governo de Alberto Fujimori (1990-2000).
Ele admitiu que "a corrupção esteve presente, de Governo a Governo (no Peru), produzindo perdas milionárias ao orçamento nacional".
A conferência faz parte das atividades prévias à 40ª Assembleia Geral da OEA, que será realizada em Lima de 6 a 8 de junho.
'Quem será o próximo?': imprensa antecipa alvos do 'cowboy' Trump, inclusive na América Latina
México pode se tornar um dos principais fornecedores de petróleo de Cuba após queda de Maduro
'Nunca pensei que fossem me atacar': os sobreviventes de ataque com míssil durante bombardeios dos EUA à Venezuela
