Israel adere ao chamado "Conselho da Paz" de Trump, mas China evita se comprometer e defende ONU

Criado por iniciativa de Trump, o Conselho da Paz foi concebido originalmente como um órgão encarregado de supervisionar a reconstrução da Faixa de Gaza, devastada por mais de dois anos de guerra entre Israel e o movimento islâmico palestino Hamas. No entanto, a minuta da "carta" apresentada pelo presidente americano amplia significativamente o escopo do órgão, conferindo-lhe um mandato global para contribuir na resolução de conflitos armados em diversas regiões do mundo - e reservando ao próprio Trump amplos poderes como presidente do conselho.

A criação do órgão foi endossada pelo Conselho de Segurança da ONU, mas "estritamente para esse fim", reiterou na segunda‑feira o porta‑voz do secretário‑geral das Nações Unidas, Farhan Haq, referindo‑se à reconstrução de Gaza.

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Além de Netanyahu, outros líderes já aceitaram o convite de Trump. Entre eles, o rei Mohammed VI do Marrocos, que participará como "membro fundador", segundo o Ministério das Relações Exteriores marroquino, e o xeque Mohammed bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos.

O primeiro‑ministro húngaro, Viktor Orbán, também confirmou no domingo sua adesão como "membro fundador".

Na Armênia, o premiê Nikol Pashinyan anunciou na terça‑feira, por meio de sua página no Facebook, que também aceitou o convite americano.

Posição da China

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, recusou-se novamente a dizer se o país aceitaria o convite dos Estados Unidos, afirmando apenas, durante sua coletiva de imprensa diária, que "independentemente das mudanças na situação internacional, Pequim defende firmemente o sistema internacional com as Nações Unidas em seu centro, a ordem internacional baseada no direito internacional e as regras básicas das relações internacionais fundamentadas nos propósitos e princípios da Carta da ONU".

A China, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, tradicionalmente defende o sistema das Nações Unidas, ao mesmo tempo que apoia reformas.

"O Conselho da Paz é uma organização internacional que visa promover a estabilidade, restaurar a governança confiável e legítima e garantir a paz duradoura em regiões afetadas ou ameaçadas por conflitos", de acordo com o preâmbulo do texto enviado pelos Estados Unidos aos países "convidados" a participar.

O documento de oito páginas critica "abordagens e instituições que falharam com muita frequência", numa clara alusão à ONU, e faz um apelo à "coragem" de "romper" com ela. Enfatiza "a necessidade de uma organização internacional de paz mais ágil e eficaz".

Taxa de adesão

Donald Trump será o "primeiro presidente do Conselho da Paz", cujos poderes planejados são amplos: somente ele está autorizado a "convidar" outros chefes de Estado e de governo a participar e pode revogar a participação deles, exceto em caso de "veto por maioria de dois terços dos Estados-membros".

O conselho executivo, presidido por Trump, terá sete membros, incluindo o secretário de Estado Marco Rubio, o enviado especial Steve Witkoff, o genro de Trump, Jared Kushner, e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair.

Um funcionário americano confirmou, sob condição de anonimato, que Trump poderá manter a presidência mesmo após o término de seu mandato, até que "renuncie", cabendo ao próximo presidente dos EUA nomear um representante.

"Cada Estado-membro cumprirá um mandato de, no máximo, três anos a partir da entrada em vigor desta Carta, renovável pelo presidente. Este mandato de três anos não se aplica aos Estados-membros que contribuírem com mais de US$ 1 bilhão para o Conselho da Paz durante o primeiro ano após a entrada em vigor da Carta", acrescenta o documento, sem fornecer mais detalhes.

O funcionário americano indicou, contudo, que a adesão é voluntária e que não há taxa de adesão ao conselho.

Com AFP