Geórgia intensifica repressão e prepara proibição de partidos de oposição

A oposição ao governo na Geórgia enfrenta uma repressão cada vez mais intensa, tanto no campo político quanto no judicial. Há meses, centenas de manifestantes vêm sendo presos durante os protestos contra o governo, recebendo multas e, em alguns casos, penas de prisão. Líderes opositores e diversos jornalistas também foram detidos. Mas nesta quarta-feira (3), o Parlamento georgiano deu um novo passo ao aprovar um relatório que responsabiliza a oposição pela invasão russa de 2008.

O texto deve servir como base legal para que a Corte Constitucional analise a possibilidade de proibir os partidos opositores. Com isso, o Judiciário terá mais liberdade para prender lideranças políticas, que podem inclusive perder seus passaportes.

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É nesse clima que os georgianos devem ir às urnas no início de outubro para eleições locais, consideradas uma farsa pelos partidos de oposição, que decidiram boicotar o pleito.

Enquanto a Geórgia se afasta cada vez mais dos princípios democráticos, a União Europeia permanece paralisada diante da escalada autoritária em Tbilisi. Os vetos da Hungria e da Eslováquia impedem a adoção de sanções mais duras contra o governo georgiano.

Congelamento de bens de ONGs pró-democracia

Em 27 de agosto, o procurador-geral do país obteve autorização judicial para o congelamento imediato dos bens de sete ONGs pró-democracia. As entidades são acusadas de "sabotagem" e de ameaçar a "ordem constitucional".

Entre as organizações atingidas estão a Fundação Sociedade Civil, a Sociedade Internacional para Eleições Justas e Democracia (ISFED) e Guardiães da Democracia. Segundo o Ministério Público, essas ONGs teriam financiado protestos contra o governo do primeiro-ministro Irakli Kobajidze, fornecendo apoio logístico e financeiro a manifestantes, incluindo o pagamento de multas e a compra de equipamentos como máscaras de gás, capacetes e gás pimenta.

A medida ocorre em meio à aplicação da controversa Lei de Registro de Agentes Estrangeiros, que obriga entidades que recebem recursos do exterior a se registrarem como tal. As ONGs investigadas são acusadas de receber doações internacionais sem cumprir essa exigência.

Para a oposição, trata-se de mais um passo rumo ao autoritarismo por parte do partido governista Sonho Georgiano, de perfil pró-Rússia. A ex-presidente Salomé Zurabishvili, hoje uma das principais vozes críticas ao governo, já havia denunciado a repressão crescente contra ativistas e jornalistas.