Sob pressão e de olho na adesão à UE, Zelensky avança em medidas anticorrupção exigidas por Bruxelas

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky anunciou nesta quinta-feira (31) que promulgou a lei que restabelece a independência dos órgãos anticorrupção, revertendo um texto anterior, criticado pela população ucraniana e pela União Europeia.

Nil Codina, da RFI, e agências

Notícias relacionadas

Quem é Nicolás Maduro e quais são as acusações contra ele nos Estados Unidos

Suposto ataque dos EUA na Venezuela: Maduro evita confronto e fala em 'conversa' com Washington

França: naturalização de George Clooney é criticada por ministra e abre debate no país sobre privilégios

"Acabei de assinar o documento e o texto será publicado imediatamente", disse ele em uma mensagem no Telegram, comemorando o fato de que essa legislação garante "o funcionamento normal e independente" desses órgãos.

A pressão internacional e doméstica aumentou nas últimas semanas para que o governo ucraniano implementasse as reformas esperadas nas políticas anticorrupção, após a aprovação de uma medida que ameaçava a independência das agências responsáveis por combater a corrupção.

Segundo a ONG norte-americana OCCRP (sigla em inglês para Projeto de Denúncia do Crime Organizado e da Corrupção), essas agências investigam atualmente "figuras próximas a Volodymyr Zelensky, incluindo membros do gabinete presidencial liderado por Andrey Yermak".

Zelensky estreita o cerco contra a corrupção após a pressão internacional. O parlamento da Ucrânia votou hoje a contrarreforma sobre a independência das agências anticorrupção do país, depois de os próprios deputados terem centralizado esses poderes na Procuradoria apenas uma semana antes.

Agora, o presidente ucraniano recua, atendendo a um pedido direto de Ursula von der Leyen, feito por telefone no último domingo, em relação às manifestações em Kiev e à decisão da Comissão Europeia de bloquear € 1,5 bilhão em ajuda.

"O debate sobre os avanços concretos rumo à União Europeia e a reforma anticorrupção está agora definitivamente em crise na Ucrânia", afirma Kateryna Ryzhenko, vice-diretora da Transparência Internacional Ucrânia, em entrevista à RFI.

Três promessas não cumpridas

A independência dos organismos encarregados de combater a corrupção não é o único tema delicado na agenda de Zelensky. Na sexta-feira passada, a Comissão Europeia bloqueou o pagamento de um terço dos € 4,5 bilhões em ajuda a Kiev devido ao não cumprimento de três reformas prometidas: a descentralização da organização territorial, a seleção de juízes para o Tribunal Superior Anticorrupção e a regulamentação da agência ARMA, responsável por recuperar ativos oriundos de esquemas corruptos.

Em resposta à crescente pressão, Zelensky assinou no domingo a terceira dessas reformas, após duas semanas de espera pela ratificação e meses de bloqueio no parlamento. A reforma dessa agência é uma demanda "histórica" das organizações não governamentais, "desde antes da invasão russa", segundo Ryzhenko.

A assinatura final veio acompanhada de resistência por parte de muitos deputados. "Houve muita oposição política durante muito tempo e foi impossível realizar a reforma. Não havia apoio no Parlamento, já que se trata de ativos de processos penais de casos de corrupção, e o parlamento está cheio de deputados que automaticamente seriam afetados pelo bom funcionamento da agência de recuperação de ativos", explica Ryzhenko.

Tarefas pendentes

Com a reforma da ARMA aprovada, a entidade entra agora em um período de transição, no qual deverá renovar seus cargos executivos e colaborar de forma mais eficaz com as autoridades judiciais para investigar casos de corrupção, rastrear os ativos desviados, administrá-los e devolvê-los ao Estado.

Mas a lista de tarefas pendentes não termina aí. Os planos que Kiev desenvolveu junto com a União Europeia "contêm quase tudo o que precisa ser abordado nos próximos cinco anos para que a Ucrânia avance com sucesso rumo à União Europeia", continua Ryzhenko.

Entre as tarefas ainda incompletas estão a nomeação de um chefe para o Escritório de Segurança Econômica, a resolução das vagas de juízes por concurso público e uma lei que acompanhe as mudanças da ARMA no Código Penal — que ainda não foi registrada, segundo relata a equipe da Transparência Internacional em Kiev.