Shein é processada na França por 'concorrência desleal' e diz que sofre 'tentativa de boicote'
As principais federações de comércio francesas, do setor varejista ao de vestuário, passando pelo de brinquedos, estão processando a Shein por "concorrência desleal". A ação foi considerada uma "tentativa de boicote" pela empresa asiática de comércio eletrônico, que já é alvo de uma investigação na França.
O modelo de negócios da Shein "se baseia no descumprimento das normas aplicáveis a todas as empresas que operam na França", explicaram as organizações do setor que denunciaram a concorrente chinesa em um comunicado à imprensa.
Além de organizações que representam o varejo, se uniram à ação judicial as indústrias de vestuário e têxtil, representantes de joalherias, do setor dos brinquedos, das franquias e das vendas online.
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Por meio dessa ação de "escala sem precedentes", que também contou com a adesão de cerca de uma centena de varejistas, federações e empresas "afirmam sua determinação em restaurar a concorrência leal com base no respeito à lei", segundo o comunicado à imprensa.
"Eles também exigem o reconhecimento dos danos econômicos sofridos" pelos varejistas que operam na França e "a indenização proporcional a essas perdas".
"Essa acusação é infundada", respondeu um porta-voz da Shein. "É lamentável que esses agentes estejam priorizando o confronto legal em detrimento do diálogo construtivo."
"Essa iniciativa se assemelha mais a uma tentativa de boicote do que a uma ação judicial séria", acrescentou.
O caso foi levado ao tribunal comercial de Aix-en-Provence, no sudeste da França, onde as subsidiárias irlandesas da Shein já foram intimadas por "concorrência desleal", em conexão com o processo de falência da marca local de vestuário masculino Olly Gan, explicou Cédric Dubucq, advogado das federações e empresas envolvidas, durante uma coletiva de imprensa realizada por videoconferência.
Essas empresas participarão voluntariamente de uma audiência preliminar marcada para 12 de janeiro em Aix-en-Provence. O cronograma processual será estabelecido nessa audiência, aguardando um julgamento, que poderá ocorrer dentro de 12 a 18 meses, segundo Dubucq.
"Fim da impunidade"
Os danos sofridos pelas empresas afetadas, atualmente em avaliação, podem chegar a centenas de milhões ou até bilhões de euros, estimou o advogado. Se for emitida uma sentença exigindo que a Shein cesse suas atividades, a plataforma poderia ser fechada, de acordo com ele.
Dubucq também mencionou a possibilidade de o Ministério Público solicitar o pagamento de uma multa.
"A mensagem que estamos enviando hoje é que a impunidade acabou", explicou Yohann Petiot, diretor-geral da Alliance du Commerce, considerando a intimação contra a Shein como um "primeiro passo".
Por sua vez, a Shein prometeu "tomar todas as medidas necessárias para defender" seus interesses.
A frente unida dos varejistas franceses surge após vários anos de "abusos" por parte da Shein e de outras plataformas não europeias, como Temu e AliExpress, sobre as quais as associações comerciais têm gasto "muito tempo alertando as autoridades públicas", lembrou Bernard Cherqui, presidente da Alliance du Commerce (Federação Francesa do Varejo), à imprensa, citando "uma ameaça sistêmica que leva ao desaparecimento do varejo na França".
Em junho, o setor solicitou ao governo a remoção dos sites da Shein e da Temu dos resultados de busca.
A Shein já foi multada três vezes este ano na França, totalizando € 191 milhões, por violar regulamentos sobre uso de cookies, publicidade e informações enganosas e por não declarar o uso de microfibras plásticas. A plataforma de fast fashion enfrenta novos processos judiciais iniciados pelo governo após a revelação da venda de bonecas sexuais que se assemelham a crianças e, posteriormente, armas de Categoria A. A audiência sumária sobre sua suspensão na França será realizada em 26 de novembro no Tribunal Judicial de Paris.
No mesmo dia, a plataforma, fundada na China em 2012, mas agora sediada em Singapura, foi intimada a comparecer perante a Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Espacial da Assembleia Nacional. Ela não confirmou sua presença, depois de ter recusado uma intimação semelhante na terça-feira.
Com AFP
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