Marine Le Pen resiste no cenário político francês enquanto aguarda novo julgamento

Enquanto continua ativa no cenário político francês e já participa das articulações para a troca de governo na França, após a queda do centrista François Bayrou, a líder de extrema direita Marine Le Pen já tem data marcada para voltar a enfrentar a Justiça. A deputada e ex-candidata à presidência será julgada em segunda instância entre os dias 13 de janeiro e 12 de fevereiro de 2026, no processo que investiga possível fraude na contratação de assistentes parlamentares europeus de seu partido.

O Tribunal de Apelações de Paris divulgou na segunda-feira (8) as datas da audiência no caso dos assistentes parlamentares do partido Reunião Nacional, que resultou na condenação de Marine Le Pen a cinco anos de inelegibilidade, com execução imediata em primeira instância. O Reunião Nacional (RN), Marine Le Pen e outras onze pessoas serão julgados novamente, ao longo de cinco semanas, por desvio de dinheiro público em prejuízo do Parlamento Europeu.

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No último 31 de março, o Tribunal Penal de Paris condenou a líder da extrema direita a quatro anos de prisão — dois deles com sursis —, a uma multa de € 100 mil (mais de R$ 600 mil) e à inelegibilidade por cinco anos, com efeito imediato.

O tribunal considerou Le Pen culpada, juntamente com 24 ex-deputados europeus, assistentes, um contador e o partido como pessoa jurídica, por terem criado um "sistema" que funcionou entre 2004 e 2016 para pagar funcionários da legenda com recursos do Parlamento Europeu. O esquema teria causado prejuízo total de € 3,2 milhões.

Apenas doze dos condenados e o partido recorreram, entre eles o prefeito de Perpignan, Louis Aliot, o deputado Julien Odoul, o deputado europeu Nicolas Bay, além de Wallerand de Saint-Just e Bruno Gollnisch, dois antigos dirigentes do RN.

Recursos

Embora tenha recorrido, a confirmação da sentença pode impedir Marine Le Pen de disputar a presidência em 2027. Apesar do grande volume de processos pendentes no Tribunal de Apelações de Paris, o cronograma deste caso foi acelerado para que a sentença seja proferida em meados de 2026.

Na audiência de agendamento da sessão, na segunda-feira, o advogado de Marine Le Pen, Rodolphe Bosselut, falou em nome dos réus e solicitou que o julgamento ocorresse após as eleições municipais de 15 e 22 de março de 2026, para evitar a sobreposição entre os calendários judicial e político.

Por outro lado, o Ministério Público defendeu que o caso fosse analisado no início de 2026, antes das eleições locais, com o objetivo de "manter as deliberações e o debate judicial o mais distante possível do calendário eleitoral crucial", ou seja, a eleição presidencial de 2027. As deliberações devem ser proferidas quatro meses após o fim do julgamento, conforme o cronograma apresentado pelo Ministério Público.

Enquanto aguarda o julgamento do recurso, Marine Le Pen ainda tenta obter na Justiça uma declaração de inconstitucionalidade da execução imediata da pena de inelegibilidade.

(Com AFP)