França impõe multa milionária a multinacionais farmacêuticas por publicidade anti-obesidade
As autoridades sanitárias da França aplicaram multas que somam quase € 2 milhões (quase R$ 12 milhões) contra as multinacionais farmacêuticas Novo Nordisk e Eli Lilly por campanhas publicitárias consideradas irregulares sobre medicamentos contra a obesidade. As sanções foram anunciadas nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento (ANSM).
Segundo a agência reguladora, as empresas veicularam comunicações que podem ter incentivado o público em geral a recorrer a tratamentos sujeitos a prescrição médica obrigatória e que não são reembolsados pelo sistema público de saúde francês.
A Novo Nordisk, fabricante dinamarquesa, recebeu a maior penalidade. Ao todo, a filial francesa da empresa foi multada em mais de € 1,78 milhão por campanhas relacionadas aos medicamentos Saxenda e Wegovy, ambos da classe dos análogos do GLP‑1, utilizados no tratamento da obesidade. Do total, € 1 milhão corresponde à multa máxima prevista em lei pela divulgação de publicidade do Saxenda, enquanto outros € 783.838 estão ligados à promoção do Wegovy.
A Eli Lilly França, por sua vez, foi multada em € 108.766 por uma campanha de conscientização envolvendo o medicamento Mounjaro, também indicado para o tratamento da obesidade.
Para a ANSM, as campanhas "podem caracterizar promoção indireta de medicamentos de prescrição obrigatória", prática proibida quando direcionada ao grande público. A agência destacou ainda que as ações ocorreram em um contexto de ampla exposição midiática e de uso crescente e inadequado desses medicamentos para fins estéticos, o que poderia induzir a população ao erro.
Multinacionais reagem às sanções
Em nota à imprensa, a Novo Nordisk França afirmou que contesta "firmemente" a decisão da agência reguladora e informou que estuda possíveis recursos. A empresa alegou que suas campanhas tinham caráter informativo e estavam inseridas em ações de prevenção e conscientização sobre os riscos da obesidade.
Entre as iniciativas citadas pelas autoridades estão cartazes espalhados no metrô de Paris, mensagens em redes sociais abordando dificuldades de perda de peso associadas à menopausa e vídeos que direcionavam para um site com informações sobre obesidade e tratamentos disponíveis.
A Eli Lilly França informou que tomou conhecimento da decisão da ANSM e afirmou que considera sua campanha "Obesidade é coisa de doente", lançada em abril de 2025, compatível com a legislação que regula a comunicação em saúde.
Uso indevido preocupa autoridades
Os medicamentos da classe do GLP‑1 foram inicialmente desenvolvidos para o tratamento do diabetes, mas ganharam notoriedade mundial por sua eficácia no combate à obesidade. Segundo a ANSM, no entanto, a prescrição deve se limitar a situações clínicas bem definidas, sempre com acompanhamento médico.
Ao aplicar as multas, a agência afirmou que busca evitar qualquer comunicação que apresente o tratamento medicamentoso como resposta principal à obesidade ou que estimule o público a procurar esses remédios junto a profissionais de saúde sem indicação adequada.
A ANSM também reforçou que a venda e a promoção desses medicamentos sem autorização, especialmente pela internet, são ilegais, e alertou para o risco de produtos falsificados. O órgão reiterou que medicamentos contra a obesidade não devem ser utilizados para fins exclusivamente estéticos.
Com AFP
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