Alemanha reabilita "traidores" condenados pelos nazistas
Setenta anos depois do início da Segunda Guerra Mundial, o Parlamento alemão adotará nesta terça-feira uma lei que reabilita aqueles que foram condenados durante o nazismo como "traidores de guerra". O projeto de lei, apoiado pelos cinco partidos representados no Parlamento Federal alemão, marca o fim de décadas de esforços das vítimas e de suas famílias, informa a agência AFP.
"A lei significa simplesmente que as vítimas recuperaram sua dignidade", disse a deputada social-democrata Christine Lambrecht à agência EFE. Ela destacou ainda que se trata de uma reparação simbólica, sobretudo para as famílias, que não receberão indenizações, entre outros motivos, porque não se tem conhecimentos de condenados por traição que ainda estejam vivos.
O historiador Friedemann Bedürftig, autor do ensaio Jurisdição militar, disse à EFE que os tribunais militares alemães emitiram 148 condenações à morte por traição na Primeira Guerra Mundial, número que demonstra a desproporção de condenações durante o nazismo.
Os tribunais militares nazistas pronunciaram cerca de 30 mil condenações à morte por deserção ou traição em tempos de guerra, e por volta de 20 mil pessoas foram executadas, segundo os historiadores. Cerca de 100 mil pessoas foram condenadas à prisão.
Essas sentenças foram pronunciadas em casos de deserção, de atos de resistência ao regime, de ajuda aos judeus, e, inclusive, de simples comentários críticos relacionados aos nazistas feitos particularmente e delatados às autoridades.
Um estudo, feito por Wolfram Wette e Detlef Vogel e publicado há dois anos, teria convencido os deputados a reabilitar os condenados por traição durante a Segunda Guerra Mundial, de acordo com a EFE.
O estudo O último tabu - A justiça militar nazista e a alta traição detalha casos como o de Michael Fries, condenado e executado por jogar cartas com prisioneiros sérvios e do sargento Anton Schmid, condenado por esconder e salvar judeus na cidade de Vilna. Mas, o mais conhecido, é o caso do comandante de polícia de Düsseldorf, o tenente-coronel Franz Jürgens, fuzilado depois de negociar a rendição incondicional de sua cidade ante as tropas aliadas para evitar maiores problemas a sua população.
Em 2002, o Parlamento revogou todas as penas pronunciadas contra os desertores, mas não aquelas contra os "traidores de guerra". Várias tentativas já haviam sido feitas para que o Parlamento adotasse uma legislação que anulasse essas condenações.
Os conservadores defenderam uma revisão "caso por caso", em vez da adoção de uma anistia geral para determinar quais sentenças eram "legítimas". Mas para os defensores de uma reabilitação plena, as leis militares eram, em alguns casos, tão imprecisas que estavam abertas a todas as interpretações.
Com informações das agências AFP e EFE