Acordo Mercosul-UE avança na Europa: quais são os próximos passos para a aplicação provisória
Com a escolha de aplicar o tratado provisoriamente anunciada nesta sexta-feira (27) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Bruxelas iniciará a notificação formal aos países do Mercosul, etapa que determina quando o acordo começará a valer de forma temporária. A entrada em vigor definitiva, porém, segue dependendo do aval do Parlamento Europeu e do parecer solicitado ao Tribunal de Justiça da UE. O texto continua dividindo os países do bloco.
A Comissão Europeia deve agora notificar oficialmente os países do Mercosul sobre sua intenção de implementar este acordo. O texto entrará em vigor "no primeiro dia do segundo mês" seguinte às discussões sobre esta notificação formal, explicou Olof Gill, um dos porta-vozes da Comissão. Mas para que o tratado comercial com o Mercosul entre em vigor definitivamente, ele precisa ser ratificado pelos eurodeputados, um processo que, portanto, está atrasado devido ao parecer solicitado ao Tribunal de Justiça da UE.
Assim como a Comissão, a maioria dos Estados europeus apoia este tratado de livre comércio. Todos enfatizaram a necessidade de implementar o acordo o mais rápido possível, especialmente porque o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está ameaçando impor novas tarifas contra a Europa.
"Precisamos do Mercosul", reiterou Olof Gill, porta-voz da Comissão Europeia, à imprensa nesta sexta-feira. No entanto, nem todos apoiam essa entrada em vigor temporária. Se a decisão da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi saudada na Alemanha, a medida foi criticada na França, onde o presidente Emmanuel Macron lamentou "uma surpresa desagradável".
Uma das maiores áreas de livre comércio do mundo
Os países latino-americanos do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia assinaram este tratado em meados de janeiro, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
Este acordo visa permitir que a UE exporte mais carros, máquinas, vinhos e outras bebidas para a América Latina, ao mesmo tempo que facilita a entrada na Europa de carne bovina, aves, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.
No entanto, seus críticos argumentam que isso prejudicará a agricultura europeia com produtos importados mais baratos, que podem não atender aos padrões da UE devido a controles insuficientes.
Há um mês, a implementação do tratado havia sido suspensa por uma votação no Parlamento Europeu, cujos membros encaminharam o assunto ao Tribunal de Justiça da UE para verificar sua conformidade com os tratados europeus, um procedimento que deve levar vários meses.
Na ocasião, a Alemanha considerou a suspensão da aplicação do acordo um revés, incentivada por setores que realizaram inúmeros protestos.
Apesar disso, a Comissão tinha a opção de aplicar o tratado temporariamente, após as ratificações iniciais do outro lado do Atlântico, o que a Argentina e o Uruguai fizeram na quinta-feira (26).
Essa decisão foi tomada após discussões "aprofundadas" com o Parlamento e os Estados-membros, afirmou Ursula von der Leyen.
Com AFP
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