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Estados Unidos

EUA: Congresso reduz diferença para posse de crack e cocaína

28 jul 2010 - 22h30
(atualizado às 23h00)
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O Congresso dos Estados Unidos aprovou hoje um projeto de lei que reduz as diferenças entre as penas por posse de cocaína e "craque", uma brecha atribuída ao encarceramento desproporcional dos afro-americanos.

O projeto, que foi enviado ao presidente Barack Obama para sua promulgação, modifica uma norma de 1986 que estabelecia penas muito mais severas para a posse de "craque", um derivado da cocaína consumido mais pelos afro-americanos que pelos brancos.

Obama repetiu em várias ocasiões durante sua campanha presidencial de 2008 que a ampla brecha entre uma pena e outra não se justificava e precisava ser eliminada.

Segundo a lei de 1986 uma pessoa com "craque" recebe a mesma sentença que outra detida com uma quantidade 100 vezes maior da modalidade em pó da droga.

A nova legislação reduz isso para uma percentagem de ao redor de 18 por um.

O projeto também elimina a condenação de cinco anos obrigatórios de prisão para as pessoas detidas pela primeira vez por posse de "craque".

Segundo a lei em vigor, qualquer um que seja detido com cinco gramas de "craque" tem que passar cinco anos na prisão.

Esse mesmo castigo é aplicável a alguém condenado por tráfico de 500 gramas de cocaína em pó.

EFE   
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