EUA: Congresso reduz diferença para posse de crack e cocaína
O Congresso dos Estados Unidos aprovou hoje um projeto de lei que reduz as diferenças entre as penas por posse de cocaína e "craque", uma brecha atribuída ao encarceramento desproporcional dos afro-americanos.
O projeto, que foi enviado ao presidente Barack Obama para sua promulgação, modifica uma norma de 1986 que estabelecia penas muito mais severas para a posse de "craque", um derivado da cocaína consumido mais pelos afro-americanos que pelos brancos.
Obama repetiu em várias ocasiões durante sua campanha presidencial de 2008 que a ampla brecha entre uma pena e outra não se justificava e precisava ser eliminada.
Segundo a lei de 1986 uma pessoa com "craque" recebe a mesma sentença que outra detida com uma quantidade 100 vezes maior da modalidade em pó da droga.
A nova legislação reduz isso para uma percentagem de ao redor de 18 por um.
O projeto também elimina a condenação de cinco anos obrigatórios de prisão para as pessoas detidas pela primeira vez por posse de "craque".
Segundo a lei em vigor, qualquer um que seja detido com cinco gramas de "craque" tem que passar cinco anos na prisão.
Esse mesmo castigo é aplicável a alguém condenado por tráfico de 500 gramas de cocaína em pó.