Especialistas internacionais afirmam que ações de Israel em Gaza atendem aos critérios de 'genocídio'

A principal associação internacional de especialistas em genocídio aprovou uma resolução afirmando que os critérios legais para considerar que Israel comete genocídio em Gaza estão preenchidos. A declaração foi feita nesta segunda-feira (1°) pela presidente da entidade.

Segundo o texto, "as políticas e ações de Israel em Gaza correspondem à definição jurídica de genocídio estabelecida no artigo II da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948)". A resolução foi apoiada por 86% dos votantes da Associação Internacional de Pesquisadores do Genocídio, que reúne cerca de 500 membros.

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O ministério israelense das Relações Exteriores classificou a declaração como vergonhosa e "totalmente baseada na campanha de mentiras do Hamas".

Israel nega categoricamente que suas ações na Faixa de Gaza constituam genocídio e atualmente contesta uma denúncia apresentada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia.

A ofensiva israelense em Gaza começou em outubro de 2023, como resposta ao ataque do Hamas ao território israelense a partir do enclave palestino, que deixou 1.200 mortos e mais de 250 pessoas sequestradas.

Desde então, a operação militar israelense causou a morte de cerca de 63 mil pessoas em Gaza, destruiu ou danificou grande parte das edificações do território e forçou quase toda a população a abandonar suas casas pelo menos uma vez.

A Convenção de 1948 define genocídio como atos cometidos "com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal".

Entre os atos que caracterizam genocídio estão o assassinato de membros do grupo, agressões graves à integridade física ou mental, imposição deliberada de condições de vida que levem à destruição física, medidas para impedir nascimentos e transferência forçada de crianças para outros grupos.

"Obrigação legal e moral"

Ismaïl al-Thawabta, diretor do escritório de imprensa do Hamas em Gaza, declarou que essa posição científica reforça as evidências apresentadas nos tribunais internacionais. Segundo ele, a resolução impõe à comunidade internacional uma obrigação legal e moral de agir com urgência para interromper os crimes, proteger os civis e responsabilizar os líderes da ocupação.

O documento de três páginas exige que Israel interrompa imediatamente todos os atos que constituem genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra os palestinos em Gaza. Isso inclui ataques deliberados e assassinatos de civis — inclusive crianças —, fome, bloqueio de ajuda humanitária, água, combustível e outros recursos essenciais, violência sexual e reprodutiva, e deslocamento forçado da população.

A resolução também reconhece que o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 contra Israel, que desencadeou a ofensiva israelense, constitui um "crime internacional".

"Esta é uma declaração definitiva dos especialistas em estudos sobre genocídio de que o que está acontecendo atualmente em Gaza é um genocídio", afirmou à agência de notícias Reuters Melanie O'Brien, presidente da associação e professora de direito internacional na Universidade da Austrália Ocidental.

Desde sua fundação em 1994, a associação já aprovou nove resoluções reconhecendo episódios históricos ou atuais como genocídios.

(Com agências)