Cooperação entre Itália e Brasil muda paradigma no combate ao crime organizado
Avaliação foi feita por consultor jurídico da Farnesina em evento em São Paulo
A cooperação entre Brasil e Itália transformou o combate ao crime organizado ao fortalecer a confiança institucional, a troca de dados e a capacitação técnica. Segundo o jurista Giovanni Polcini, essa diplomacia jurídica foca na harmonização de normas e vai além da esfera policial: prioriza a dimensão econômica, exigindo transparência sobre beneficiários finais e maior controle em contratos públicos para proteger a economia legal contra infiltrações criminosas.
A cooperação entre Itália e Brasil no combate ao crime organizado "mudou o paradigma da atuação conjunta" entre os dois países, fortalecendo os vínculos entre as instituições judiciais e promovendo "uma cultura de maior confiança mútua e de intercâmbio de informações e dados".
A avaliação foi feita à ANSA por Giovanni Tartaglia Polcini, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores da Itália e vice-diretor do El PAcCTO 2.0, programa da União Europeia voltado à cooperação entre Europa, América Latina e Caribe no enfrentamento ao crime organizado transnacional.
Polcini participou de uma conferência sobre segurança pública organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, na última segunda-feira (31).
"Alcançamos resultados significativos, para dizer o mínimo, e este é um exemplo que muitos outros países latino-americanos querem seguir", afirmou o magistrado.
Segundo ele, a chamada "diplomacia jurídica" se desenvolve principalmente em duas frentes principais: a "harmonização normativa" e a "assistência técnica".
As ações são realizadas por meio de programas europeus e italianos, como a iniciativa Falcone-Borsellino, destinados à capacitação de magistrados e forças policiais, ao fortalecimento institucional e à modernização das legislações de combate às organizações mafiosas.
Para Polcini, entretanto, o enfrentamento ao crime organizado não pode se limitar à atuação policial e judicial. A dimensão econômica também é fundamental para impedir a infiltração de organizações criminosas na economia.
"Precisamos saber quem é o proprietário do quê", destacou, ao defender maior transparência sobre os beneficiários finais como uma ferramenta essencial contra a infiltração criminosa.
Entre as medidas que, segundo o magistrado, precisam ser reforçadas estão as interdições administrativas antimáfia, a fiscalização de contratos e subcontratos públicos e as medidas preventivas relacionadas a ativos. "O objetivo é proteger a economia legal", concluiu. .
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