Burocracia faz cidades italianas cobrarem mil euros por casamentos com estrangeiros
Taxa foi aprovada em Claviere, Pragelato e Sestriere, no norte da Itália
Três cidades do norte da Itália instituíram uma taxa de mil euros para casamentos civis com estrangeiros, sob a justificativa do excesso de burocracia consular e documental. Enquanto o serviço é gratuito para moradores locais e custa 250 euros para outros italianos, a nova tarifa cobre infraestrutura e limpeza. Apesar da intenção de outros municípios vizinhos em adotar a cobrança, a Associação de Estudos Jurídicos sobre Imigração já prepara contestações legais contra a medida.
Por Claudia Tomatis - Pelo menos três cidades no norte da Itália aprovaram uma taxa de mil euros para casamentos civis que envolvam pelo menos um cidadão estrangeiro.
A medida, justificada pelas administrações locais pelo aumento da carga de trabalho burocrático, será válida em Claviere, Pragelato e Sestriere, na região montanhosa da "Via Lattea", na província de Turim.
Segundo Mauro Meneguzzi, presidente da União dos Municípios Montanhosos Olímpicos da Via Lattea e prefeito de Sauze d'Oulx, os casais estrangeiros frequentemente escolhem a região para se casar por já conhecerem suas montanhas, seja por viagens de esqui, férias de inverno ou visitas durante o verão.
Quando os noivos retornam anos depois para realizar a cerimônia, porém, as demandas exigem "uma quantidade significativa de trabalho adicional". "Precisamos coordenar os processos com consulados e embaixadas, e nossos escritórios acabam perdendo dias inteiros de trabalho", explicou Meneguzzi.
Ele ressaltou que a medida não pretende impedir a realização de casamentos na região, afirmando que os visitantes são bem recebidos pelas comunidades locais. Entretanto, a diferença de valores é significativa conforme a situação dos noivos.
Para os moradores dos municípios, o serviço é gratuito.
Italianos que não residem na região pagam 250 euros, enquanto casais cuja cerimônia envolva pelo menos um cidadão estrangeiro estão sujeitos à taxa de mil euros, independentemente do local de residência.
O valor inclui a disponibilização do espaço e da infraestrutura para a cerimônia, além de serviços como decoração floral e limpeza. Os casais também devem arcar com eventuais despesas adicionais previstas na legislação, como traduções, legalizações de documentos, apostilamentos, certificados e impostos de selo.
Meneguzzi confirmou que Sauze d'Oulx recebe pelo menos alguns casamentos desse tipo por ano, em volume semelhante ao de outros municípios da região. Somadas, as cerimônias envolvendo estrangeiros chegam a aproximadamente 12 a 15 por ano.
"Esses visitantes estrangeiros vêm de toda parte ? da Alemanha à Austrália", acrescenta ele.
O prefeito também argumenta que a cobrança não é uma prática exclusiva da região. Segundo Meneguzzi, uma pesquisa em outras cidades italianas, especialmente no norte do país, revela taxas para casamentos de não residentes que podem variar de 400 a 900 euros.
Para Diego Joannas, secretário municipal da União, a decisão foi tomada porque as administrações registraram um aumento nos pedidos de casamento envolvendo cidadãos italianos e estrangeiros.
Com isso, a preparação dos processos exige mais tempo das equipes, especialmente para traduzir documentos e realizar as verificações necessárias.
A justificativa administrativa, no entanto, não encerra a controvérsia. Advogados da Associação de Estudos Jurídicos sobre Imigração (ASGI) estão se preparando para contestar a resolução, colocando em questão a cobrança diferenciada aplicada às cerimônias que envolvem cidadãos estrangeiros.
A expectativa é de que o valor da taxa seja adotado também por outros municípios, como Cesana, Sauze di Cesana e Sauze d'Oulx.
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