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Brexit: parlamento britânico nega novo pedido de Boris Johnson para antecipar eleições

Ao todo, 293 parlamentares votaram a favor do projeto do primeiro-ministro em uma votação inicial; uma nova eleição-geral exigiria o apoio da maioria dos dois terços dos membros da Casa, ou seja, 434 dos 650 votos possíveis.

9 set 2019
22h11
atualizado em 10/9/2019 às 05h04
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O Parlamento britânico rejeitou nesta segunda-feira uma nova nova tentativa do premiê Boris Johnson de realizar novas eleições-gerais no Reino Unido. Agora, o Parlamento ficará suspenso durante cinco semanas, até o dia 14 de outubro.

Parlamento nega mais um pedido de Boris Johnson de tentar antecipar eleições no Reino Unido
Parlamento nega mais um pedido de Boris Johnson de tentar antecipar eleições no Reino Unido
Foto: Reuters / BBC News Brasil

Ao todo, 293 parlamentares votaram a favor do projeto do primeiro-ministro em uma votação inicial, muito aquém do número necessário. Uma nova eleição-geral exigiria o apoio da maioria dos dois terços dos membros da Casa, ou seja, 434 dos 650 votos possíveis.

Mais cedo, parlamentares da oposição confirmaram que não apoiariam a votação de 15 de outubro, e ressaltando que uma lei que bloqueia um Brexit sem acordo deve ser implementada.

Boris Johnson ainda foi notificado de que ele pode enfrentar uma ação legal por desrespeitar a lei.

Ministros chamaram a lei de "péssima" e disseram que iriam "até o limite" para barrá-la.

Atualmente, a legislação do Reino Unido prevê que o país deixe a União Europeia (UE) no 31 de outubro, independentemente de um acordo de retirada ter sido acordado com Bruxelas ou não.

Mas a nova legislação, que recebeu o consentimento real nesta segunda-feira, determina que o primeiro-ministro tenha até o dia 19 de outubro para conseguir aprovar um acordo para a saída no Parlamento. Se o prazo expirar, o líder britânico é obrigado a pedir ao bloco europeu uma extensão da data-limite atual para o Reino Unido sair - mais especificamente, até 31 de janeiro de 2020.

A editora de política da BBC em Londres, Laura Kuenssberg, disse que, embora o premiê insistisse que ele não estava tentando violar a nova lei, estavam sendo feitos esforços estudar uma maneira de contorná-la.

Enquanto isso, John Bercow disse que se demitirá do cargo de Presidente da Câmara dos Comuns e membro do Parlamento na próxima eleição, ou em 31 de outubro - o que ocorrer primeiro - depois de 10 anos no cargo.

O primeiro-ministro disse que o governo usaria esse tempo para negociar um acordo com a UE, enquanto se "preparava para sair sem um".

Johnson disse havia dito que o líder do Partido Trabalhista - Jeremy Corbyn - havia dito anteriormente que apoiaria uma eleição se o projeto para impedir o governo de forçar um Brexit sem acordo em 31 de outubro se tornasse lei.

"Pela sua própria lógica, ele deve agora apoiar uma eleição", disse o primeiro-ministro.

Johnson disse que uma eleição é a única maneira de quebrar o impasse na Câmara dos Comuns.

Mas Corbyn disse aos parlamentares que membros do Partido Trabalhista estavam "ansiosos por uma eleição - mas, por mais que desejemos, não estamos preparados para o risco do desastre de não haver um acordo com as nossas comunidades, com empregos, serviços ou mesmo direitos".

Trabalhistas, SNP, Liberais Democratas, Partido Verde, Grupo Independente e Plaid Cymru se reuniram na manhã de segunda-feira e concordaram em não apoiar a moção para uma eleição.

Antes, o primeiro ministro sofreu outra derrota na Câmara dos Comuns.

Os parlamentares apoiaram o pedido, por 311 votos a 302, para a publicação de comunicações entre membros do governo relacionadas à suspensão do Parlamento e à liberação de todos os documentos relacionados à Operação Yellowhammer, o plano de contingência sem acordo do governo, compartilhado com os ministros desde 23 de julho.

O ex-conservador Dominic Grieve, o parlamentar recém-independente que apresentou o projeto, disse aos parlamentares que era "inteiramente razoável" pedir a divulgação "para que a Câmara entenda os riscos envolvidos e para que isso possa ser comunicado mais amplamente ao público".

Estado de Direito

Mas o ministro Michael Gove, encarregado dos preparativos para fazer a saída da União Europeia sem acordo, disse que deu evidências ao comitê seleto da UE em Yellowhammer e espera que "essas garantias sejam suficientes".

O procurador-geral, Geoffrey Cox, por sua vez, questionou o direito legal do governo de exigir que os funcionários - incluindo o principal assessor do primeiro-ministro, Dominic Cummings, - abram suas contas de e-mail privadas e celulares pessoais para investigação.

Após a votação, um porta-voz do governo disse que o nível da divulgação exigida era "sem precedentes e desproporcional", acrescentando que "consideraria as implicações e responderia no devido tempo".

Os parlamentares também aprovaram, sem votação formal, uma proposta do líder trabalhista Jeremy Corbyn exigindo que o governo cumprisse o estado de direito.

Ele disse que a falta de vontade do primeiro-ministro de afirmar categoricamente que cumpriria a legislação de extensão do Brexit era uma "violação ao Estado de Direito".

Em resposta, o secretário de Relações Exteriores Dominic Raab disse que o governo sempre defenderá a lei, mas que a legislação em questão é "falha" e o Reino Unido continuará a negociar com base na saída em 31 de outubro.

A suspensão do Parlamento até 14 de outubro começará assim que terminar a sessão desta segunda-feira.

Isso significa que uma votação não seria possível até o final de novembro.

Um plano supostamente em discussão para contornar a legislação de adiamento do Brexit é pedir para que um membro da UE se simpatize e vete o adiamento.

Outra opção potencial seria enviar formalmente o pedido de prorrogação exigido pela nova lei, mas também enviar uma segunda carta à UE, deixando claro que o governo do Reino Unido não quer uma prorrogação.

No entanto, Lord Sumption, ex-juiz da Suprema Corte do Reino Unido, disse que essa manobra não seria legal.

"Enviar a carta e depois tentar neutralizá-la parece-me claramente uma violação do ato", disse ele ao programa Today da BBC Radio 4.

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