Azerbaijão pede à Corte Mundial que rejeite ação da Armênia sobre limpeza étnica
O Azerbaijão solicitou ao principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira que rejeite uma ação movida pela Armênia, seu vizinho do Cáucaso, acusando-o de limpeza étnica e de violar um tratado antidiscriminação da ONU.
O caso faz parte das consequências de décadas de confronto entre os países, principalmente sobre a região de Nagorno-Karabakh, no Azerbaijão.
As forças de Baku recapturaram a região montanhosa em setembro, após anos de controle da etnia armênia, o que levou a maioria dos armênios étnicos a fugir para a Armênia.
A Armênia entrou pela primeira vez com o pedido de discriminação na Corte Internacional de Justiça (CIJ) - também conhecida como Corte Mundial - dois anos antes, em 2021, acusando o Azerbaijão de violar a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
A ação acusou o Azerbaijão de glorificar o racismo contra os armênios, permitir o discurso de ódio contra os armênios e destruir locais culturais armênios - Baku nega todas as acusações.
Posteriormente, o Azerbaijão entrou com uma ação contra a Armênia, acusando-a de discriminação e limpeza étnica contra os azeris e de violar o mesmo tratado.
Nesta segunda-feira, o vice-ministro das Relações Exteriores do Azerbaijão, Elnur Mammadov, disse ao tribunal que a maioria das queixas da Armênia estava relacionada aos conflitos armados sobre Nagorno-Karabakh e não se enquadrava no escopo do tratado antidiscriminação.
Ele também acusou a Armênia de não se envolver genuinamente em negociações antes de levar o caso ao tribunal.
"O pedido da Armênia faz mau uso do (tratado) e tenta escapar de sua obrigação de tentar resolver sua disputa com o Azerbaijão por meio de negociações antes de invocar a jurisdição do tribunal", disse Mammadov.
A Armênia responderá às objeções azeris na terça-feira.
Em novembro do ano passado, o tribunal emitiu medidas de emergência no caso da Armênia, ordenando que o Azerbaijão permitisse o retorno dos armênios étnicos que fugiram de Nagorno-Karabakh em setembro.
A Armênia acusa o Azerbaijão de limpeza étnica. O Azerbaijão afirma que se comprometeu a garantir a segurança de todos os residentes, independentemente da origem nacional ou étnica, e que não forçou os armênios étnicos a deixar Karabakh.
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