Após 11 anos, Justiça do Peru condena assassinos de líderes indígenas de Saweto
Após onze anos de processo, dois empresários madeireiros foram condenados a 28 anos de prisão pelo assassinato, em 2014, de quatro líderes indígenas ambientalistas, que haviam sido ameaçados por defender a floresta. A Justiça também determinou uma reparação civil de 100 mil soles (o equivalente a R$ 152.600).
Após onze anos de processo, dois empresários madeireiros foram condenados a 28 anos de prisão pelo assassinato, em 2014, de quatro líderes indígenas ambientalistas, que haviam sido ameaçados por defender a floresta. A Justiça também determinou uma reparação civil de 100 mil soles (o equivalente a R$ 152.600).
Asbel López, da RFI em Paris
Edwin Chota Valera, Leoncio Quintísima Meléndez, Jorge Ríos Pérez e Francisco Pinedo Ramírez foram assassinados em 1º de setembro de 2014. Eles já sofriam ameaças por se oporem ao desmatamento ilegal na região de Ucayali, no leste do Peru, onde se encontra a comunidade nativa Alto Tamaya-Saweto.
Os autores do crime são cinco madeireiros ilegais: os irmãos Josimar e Segundo Atachi, José Estrada, Hugo Soria e Euricio Mapes. Nenhum deles estava presente durante a leitura da sentença, e Mapes foi declarado réu contumaz por não ter comparecido às audiências.
A região sofre com narcotráfico, mineração e desmatamento ilegais, que ameaçam os povos indígenas. A sentença estabelece um precedente jurídico para proteger os direitos territoriais dos povos indígenas e representa uma vitória simbólica e legal para as famílias das vítimas.
O desmatamento ilegal ainda persiste na remota comunidade amazônica. Os madeireiros ilegais arrastam as árvores derrubadas da selva até a margem do rio, para depois transportá-las até a cidade de Pucallpa, onde são vendidas no mercado clandestino. A viagem dura cerca de dois dias.
Caso emblemático
Felipe Tapia, advogado das viúvas das vítimas, comemorou a decisão e destacou a importância da sentença para a defesa dos direitos territoriais dos povos amazônicos.
Embora a acusação tenha solicitado penas mais altas, que poderiam chegar a 35 anos e uma reparação civil de 250 mil soles, para o advogado o mais importante foi a confirmação da condenação. "Estamos satisfeitos porque o que queríamos era que a Justiça ouvisse as viúvas dos líderes indígenas assassinados", afirmou Tapia.
O caso Saweto é considerado emblemático e trata-se de um dos primeiros em que líderes indígenas foram assassinados por defender suas terras.
O advogado ressaltou a gravidade da situação atual no Peru. "Um dos objetivos de obter justiça por meio de uma sentença condenatória era estabelecer um precedente", declarou Felipe Tapia.
"Isso gera um precedente e qualquer atividade ilegal que viole os direitos indígenas, especialmente os territoriais, deve ser claramente sancionada. Neste caso, sobretudo a violência e as ameaças contra os líderes indígenas, que ainda continuam, precisam ser punidas com severidade", completou.
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