Alemanha cobra aplicação provisória de acordo Mercosul-UE
Chanceler Merz criticou decisão do Parlamento Europeu
O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, defendeu nesta quarta-feira (21) que o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul seja aplicado de forma "provisória", apesar da decisão do Europarlamento de enviar o texto do tratado para um parecer do Tribunal de Justiça do bloco.
"A decisão do Parlamento Europeu é lamentável e não leva em conta a situação geopolítica. Estamos convencidos da legitimidade do acordo. Chega de atrasos, o acordo deve ser aplicado de maneira provisória", escreveu Merz no X.
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Essa possibilidade já havia sido ventilada pela Comissão Europeia, poder Executivo da UE, na semana passada, porém poderia ter um custo político alto, em um cenário de insatisfação generalizada de agricultores com o acordo, além da oposição de pelo menos cinco Estados-membros: Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia.
Em votação apertada (334 a 324), o Parlamento Europeu aprovou uma moção que envia o texto do tratado comercial com o Mercosul para análise do Tribunal de Justiça da UE, o que pode provocar meses de atraso no processo de ratificação. A notícia foi recebida com uma explosão de alegria por parte de agricultores que protestavam contra o pacto comercial do lado de fora do Legislativo, em Estrasburgo, na França.
O Judiciário vai avaliar a conformidade da parceria com os tratados europeus, incluindo um mecanismo que permite aos membros do Mercosul questionar leis da UE tidas como danosas para suas exportações. Uma eventual sentença contrária pode forçar novas alterações no acordo ou até mesmo inviabilizá-lo.
O pedido de Merz para aplicação provisória da parceria foi endossado pelo Partido Popular Europeu (PPE), dono da maior bancada no Europarlamento, apesar de 43 de seus 188 eurodeputados terem votado a favor da moção, sobretudo poloneses, franceses e húngaros.
"Na atual conjuntura geopolítica turbulenta, a Europa não pode se dar ao luxo de uma paralisia ou incerteza prolongadas. Por isso, defendemos a aplicação provisória, que poderia melhorar a previsibilidade e criar oportunidades de negócios na América do Sul", diz um comunicado do PPE.
Já o grupo A Esquerda declarou que antecipar a implementação do acordo seria um "escândalo democrático". "Em defesa dos nossos agricultores, do meio ambiente e da saúde pública, permanecemos firmemente mobilizados contra este acordo e continuaremos a lutar para garantir que ele seja rejeitado pelo Parlamento Europeu", afirmou a eurodeputada francesa Manon Aubry, vice-presidente do grupo.
Enquanto isso, a Comissão Europeia explicou que iniciará um "debate" com os Estados-membros e o Europarlamento "antes de decidir os próximos passos".
"Reitero a validade e a importância do acordo e considero importante compreender os prazos para a decisão do tribunal, visto que as questões levantadas são muito básicas. Acredito ser importante garantir sua implementação o mais rapidamente possível", reforçou o italiano Raffaele Fitto, vice-presidente da Comissão Europeia.
