A 1 ano de voto, Senado da Itália aprova mudança em sistema eleitoral

O Senado da Itália aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei do governo da premiê Giorgia Meloni para alterar o sistema eleitoral do país, faltando cerca de um ano para as próximas eleições legislativas.

O texto recebeu 113 votos a favor e 71 contra, além de duas abstenções, em meio às acusações da oposição de que a primeira-ministra quer mudar as regras do jogo para se perpetuar no poder.

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A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em julho passado, mas, como foi alterada no Senado, precisará ser apreciada novamente pelos deputados.

O atual sistema eleitoral italiano elege 63% dos deputados e senadores através do voto proporcional, ou seja, com o número de assentos no Parlamento distribuídos de acordo com o percentual obtido por cada partido ou coligação.

Já os 37% restantes são escolhidos em uma espécie de voto distrital, com a divisão da Itália em diversos colégios majoritários, nos quais é eleito apenas o candidato mais votado em cada um. Esse modelo permitiu que a coalizão de Meloni, com 43,79% dos votos para a Câmara e 44,02% para o Senado, alcançasse maioria confortável nas duas casas nas eleições de 2022, garantindo uma estabilidade rara para a premiê, cujo governo se tornou o mais longevo da Itália republicana.

Naquela ocasião, no entanto, a oposição disputou o pleito dividida, o que favoreceu a coligação de direita nos colégios distritais, cenário que não deve se repetir no ano que vem, com a expectativa de uma frente ampla de centro-esquerda para tentar desbancar Meloni.

Mudanças

O projeto aprovado pelo Senado acaba com o componente majoritário do sistema eleitoral, criando um modelo proporcional puro, porém com um prêmio de "governabilidade" de 70 assentos na Câmara e 35 no Senado para a coalizão que atingir 42% dos votos.

Segundo a gestão Meloni, a medida vai garantir "estabilidade" para quem governar. "Estabilidade significa credibilidade internacional, atração de investimentos externos, confiança dos mercados e possibilidade de os cidadãos programarem a própria vida", disse a ministra para as Reformas, Elisabetta Casellati.

Já o ex-premiê e senador centrista Matteo Renzi afirmou que essa justificativa é "mentira". "Vocês estão mudando a lei por medo de perder as eleições, e vão perder", criticou.

Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu incluir um artigo que estabelece que os primeiros nomes nas listas de candidatos em cada distrito eleitoral serão definidos pelos próprios partidos, enquanto os eleitores terão possibilidade de indicar até três preferências entre os postulantes, alternando entre homens e mulheres.

Dessa forma, se uma coalizão ou legenda eleger apenas um parlamentar em determinado distrito, a vaga irá para um candidato já pré-definido; em caso de mais eleitos, as cadeiras serão distribuídas de acordo com a preferência do eleitorado.

A reforma também comporta mudanças no sistema eleitoral para os italianos no exterior, que hoje elegem oito deputados e quatro senadores em quatro circunscrições: Europa; América do Sul; América do Norte e Central; e África, Ásia, Oceania e Antártida. O texto reduz as zonas eleitorais para duas na Câmara (uma para a Europa e outra para o resto do mundo) e uma no Senado.