25 estados democratas processam Trump por tarifaço
Governos locais alegaram 'abuso de poder' do presidente
Uma coalizão de 25 estados americanos governados por democratas processou o governo de Donald Trump devido às tarifas de 10% ou 12,5% aplicadas a produtos de 60 parceiros comerciais, como o Brasil.
As informações são da Cnbc, que explica que os estados acusam o presidente de abuso de poder ao utilizar as novas taxas para substituir as rejeitadas pela Suprema Corte e pelo Tribunal de Comércio Internacional dos EUA.
A ação judicial pede ao tribunal que bloqueie e anule as tarifas, bem como determine o reembolso dos tributos devidos aos governos locais.
O processo, movido por estados como Nova York e Oregon, contesta a terceira tentativa da administração de manter em vigor a política tarifária de Trump, baseando-se em um fundamento jurídico diferente. Os estados sustentam que o magnata está fazendo uso indevido da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
No final de julho, Trump impôs um novo tarifaço de 10% ou 12,5% a 60 parceiros comerciais, incluindo o Brasil e a União Europeia. A mais recente medida afeta mais de 99% das importações dos EUA.
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