Motta anuncia que pautará anistia; Planalto articula resposta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu reunião com líderes partidários nesta terça-feira (16) afirmando que vai colocar em votação o pedido de urgência do projeto que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Segundo relatos de dois presentes, o anúncio surpreendeu parte dos parlamentares.
Deputados avaliam que a análise do requerimento pode ocorrer já nesta quarta-feira (17), depois da votação da chamada PEC da Blindagem. A proposta de emenda constitucional impede que deputados e senadores respondam a processos sem aval do Congresso.
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Qual será o formato da anistia?
Na conversa com líderes, Motta disse que pretende marcar um novo encontro amanhã para discutir ajustes no texto e negociar os termos da votação. Ele já havia levado o assunto ao Palácio do Planalto, em almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reiterou ser contra a concessão de perdão aos envolvidos.
O movimento de Motta ganhou força após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada. Entre os que pressionam pela aprovação estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Apesar da pressão, Motta tem sinalizado que não pretende apoiar uma anistia "ampla, geral e irrestrita". Interlocutores relatam que ele busca um meio-termo, rejeitando o perdão irrestrito defendido por parlamentares alinhados ao bolsonarismo.
Do lado do governo, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) reuniu ministros da ala política nesta terça para traçar estratégias contra a proposta. "O governo é contra a anistia. Além de imoral é inconstitucional. Nem terminou o julgamento e já há pressão para pautar. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência", afirmou.
Entre as ações em discussão estão o uso de ministros para articular diretamente com as bancadas e até a possibilidade de que parlamentares licenciados de cargos no Executivo reassumam seus mandatos para votar. Outra saída cogitada é estimular a ausência em plenário de deputados pressionados por bolsonaristas, o que poderia reduzir o quórum necessário para aprovar a urgência.
O Planalto também estuda medidas administrativas. Parlamentares aliados relatam que cargos federais e emendas ao Orçamento poderão ser usados como instrumento de pressão sobre deputados e senadores.
Na noite de segunda-feira (15), Motta mudou o relator da PEC da Blindagem, substituindo Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) por Cláudio Cajado (PP-BA). O novo texto prevê foro especial para presidentes de partidos e votação secreta sobre prisões de parlamentares.
Um integrante do centrão avalia que aprovar a PEC nesta terça pode ajudar a aliviar o clima no plenário. Segundo ele, deputados sem grande projeção nacional poderiam demonstrar insatisfação nessa proposta, sem transferir a pressão para a discussão da anistia.
