Mãe tenta trocar nome da filha recém-nascida, mas cartório nega pedido: 'saí de lá chorando, desesperada'
A tentativa de alterar o nome de uma recém-nascida levou a empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, a viver uma série de conflitos com o cartório responsável pelo registro. O caso ganhou repercussão nas redes sociais após ela relatar que não conseguiu concluir o processo, mesmo dentro do prazo legal previsto.
O pedido foi feito no 28º Cartório de Registro Civil, localizado no Jardim Paulista, em São Paulo. Segundo Caroline, os funcionários informaram inicialmente que "estava tudo certo". Mas, quando retornou para buscar o documento atualizado, recebeu a negativa e afirma ter sido surpreendida pela postura agressiva da oficial de registro.
O advogado da família acionou a Corregedoria Geral de Justiça, solicitando investigação e responsabilização administrativa. Nesta quinta-feira (4), o órgão informou que um juiz foi designado para analisar o caso. Caroline afirma que, se o pedido for rejeitado, pretende recorrer à Justiça.
Qual foi o motivo da recusa?
A empresária e o marido moram em Indaiatuba (SP) e decidiram registrar a quarta filha em São Paulo, onde nasceu em 6 de agosto. No dia seguinte, ainda na maternidade, a criança foi registrada com o nome de Ariel, por meio do cartório interno do hospital.
Dias depois, o casal passou a questionar a escolha, ao notar que médicos e enfermeiros se referiam à bebê no gênero masculino.
"Ainda na maternidade, enfermeira, médico, todo mundo achou que era menino: 'como que está o Ariel? Vamos examinar o Ariel? E aí, o Ariel fez isso, fez aquilo?' Então, isso incomodou muito a gente. A gente só olhava um para cara do outro, assim, e ficava, tipo, será que vai ser isso a vida toda?", contou Caroline.
Temendo que a filha sofresse bullying, os pais decidiram trocar o nome para Bella. No dia 18 de agosto, 11 dias após o nascimento, foram ao cartório para solicitar a alteração. "A gente pagou a taxa de R$ 188. Ela falou que tava tudo certo, que era só voltar em 5 dias para retirar o documento", relatou Caroline.
Ao retornar em 25 de agosto, porém, o casal foi informado que o pedido não poderia ser aceito, pois arrependimento não é considerado motivo legal para alteração.
A mãe argumentou com base no artigo 55, parágrafo 4º, da Lei nº 6015/73, que prevê a possibilidade de mudança no prazo de até 15 dias após o registro, desde que haja consentimento dos pais. A oficial, segundo ela, afirmou que a regra só se aplicava quando o registro fosse feito sem a concordância da mãe.
A empresária relata que, além da recusa, ouviu ameaças. "Ela falou que tinha amigo juiz, que ela ia acabar com a gente. Olhou pra minha cara e falou assim: 'é bom o seu marido ser muito bilionário, porque a gente vai acabar com vocês. Eu vou acabar com a sua vida'", disse. Outro funcionário teria chamado Caroline de "burra".
A discussão terminou com a presença da polícia e o registro de boletim de ocorrência. "Eu saí de lá chorando, desesperada, tremendo (...) Meu leite chegou a secar, agora eu tô tomando remédio pra poder voltar, por conta do estresse. Foi um choque muito grande. A gente se sente impotente", desabafou Caroline.
Em nota, o cartório informou que "o caso concreto não se enquadra na hipótese normativa em questão" e que "a legislação não prevê o simples direito de arrependimento posterior à escolha do nome já registrado".
"No caso da senhora Caroline Aristides Nicolichi, tanto ela quanto o pai da criança, no ato do registro, manifestaram vontade na escolha e fixação do nome, sendo que a lei não resguarda o comportamento contraditório, especialmente daqueles que exercem o poder familiar", diz o comunicado.
