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Lula deve indicar primeira mulher negra como ministra titular do TSE

3 jul 2025 - 16h49
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara-se para uma nomeação histórica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a indicação da advogada Vera Lúcia Araújo como ministra titular, o que marcaria a primeira vez que uma mulher negra ocupará esse assento na Corte.

Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo
Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / Perfil Brasil

A advogada, que atualmente atua como substituta no TSE, foi escolhida junto com Cristina Maria Neves e Estela Aranha para formar a lista tríplice enviada ao Planalto, em atendimento a uma iniciativa da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que promoveu uma seleção exclusivamente feminina. O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu essa orientação ao remeter a lista apenas com nomes de mulheres.

Uma escolha pautada por diversidade e pressão social

Vera Lúcia ganhou visibilidade ao integrar a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atuar na Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal. Ela também conta com apoio influente: teria sido recomendada pela primeira‑dama Janja e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Além disso, simpatizantes do governo afirmam que a escolha teria sido motivada por um gesto político em direção à militância, que cobra maior representatividade de gênero e raça nas instâncias superiores do Judiciário. Na semana passada, mais de cem entidades, incluindo movimentos sociais e organizações antirracistas, enviaram carta a Lula em favor da nomeação. O documento destaca que "sua presença no TSE contribuirá para o fortalecimento de políticas de equidade racial e de representatividade de grupos historicamente vulnerabilizados" e ainda enfatiza que a indicação é "um marco na história do Judiciário brasileiro".

O que faz uma nomeação ao TSE?

Para a corte eleitoral, diferente do STF, o presidente da República deve escolher entre os três nomes apresentados pela Corte. Lula não tem liberdade de escolha total: precisa indicar alguém da lista elaborada pelo STF.

Paralelamente, há outra lista tríplice em análise com os nomes de José Levi do Amaral, ex‑ministro da Justiça no governo Temer, e dos atuais ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, que podem cumprir novo biênio. A opção por uma lista exclusivamente feminina teria evitado composição mista num momento em que o TSE busca reforçar representação feminina à véspera das eleições de 2026.

Fontes do Planalto e do Ministério da Justiça indicam que a nomeação deve ser oficializada pelo presidente nas próximas semanas, consolidando um passo relevante em direção à ampliação da diversidade entre os ministros do TSE.

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