Loteamento Lagos de Nova Ipanema defende modelo de segurança e convívio comunitário
Associação ressalta que controle de acesso garante tranquilidade e preservação da praça, e questiona decisão judicial sem direito de defesa
A Associação Lagos de Nova Ipanema (ALNI), fundada em 2008, se manifestou após a decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou a remoção de barreiras no loteamento, localizado na Avenida Edgar Pires de Castro, no bairro Campo Novo. A entidade afirma que seu compromisso sempre foi com a segurança, a tranquilidade e a boa convivência de moradores e frequentadores do local.
A ALNI destacou que o controle de acesso existente não restringe o direito de ir e vir: pedestres entram por portões próprios com abertura interna por botão e externa por reconhecimento ou liberação da segurança; veículos saem automaticamente; e serviços públicos, polícia, ambulância e manutenção têm livre acesso. "Temos registros, vídeos e cadastros que comprovam que o sistema funciona e que não há exclusão ou excessos, apenas organização e proteção", afirmou a associação.
A associação também chamou atenção para a praça do Lagos, adotada há mais de 15 anos, considerada um exemplo de espaço público seguro e frequentado por famílias, crianças e idosos. "Existe uma contradição em usar a praça justamente por sua segurança e, ao mesmo tempo, querer retirar a estrutura que garante essa proteção. O risco é transformar um lugar vivo e protegido em mais um espaço abandonado e inseguro, com prejuízo para fauna e flora", acrescentou a ALNI.
A entidade ressaltou ainda que nunca foi ouvida no processo junto ao Ministério Público e que o prazo para defesa administrativa não foi respeitado. "Até hoje não recebemos explicação plausível para a violação de direitos básicos garantidos pela Constituição", destacou.
A ALNI defende isonomia no tratamento de loteamentos, citando que outros empreendimentos de alto padrão no estado mantêm sistemas de segurança semelhantes sem sofrer ações similares. A associação se colocou à disposição para apresentar todos os dados e reforçou que o Lagos de Nova Ipanema é um exemplo de como segurança, ordem e convivência podem caminhar juntas.
